Search for: "M J.1."
Results 6021 - 6040
of 9,075
Sort by Relevance
|
Sort by Date
5 Dec 2011, 12:12 pm
Exclusividade dos produtores Os autores do MS argumentam também que o projeto, ao reduzir o percentual de participação dos estados e municípios produtores no rateio e incluir entes não produtores na repartição, por meio de fundos, contraria o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da Carta Magna. [read post]
5 Dec 2011, 4:50 am
Além disso, neste ano a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) implantou o processo eletrônico na Justiça Itinerante (8ª Vara do Juizado Especial), no Juizado do Trânsito (9ª Vara do Juizado Especial), na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri e na Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. [read post]
5 Dec 2011, 4:00 am
I’m always skeptical of such broad claims. [read post]
4 Dec 2011, 9:19 pm
Cockriel and occupant Carol J. [read post]
4 Dec 2011, 6:02 pm
” I will be speaking about my forthcoming paper,The PII Problem: Privacy and a New Concept of Personally Identifiable Information, 86 New York University Law Review (forthcomng 2011) (with Paul M. [read post]
3 Dec 2011, 2:00 am
Heard by Danilson, P.J., and Tabor and Mullins, JJ.2 MULLINS, J. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
A Corte também firmou como marco interruptivo da prescrição a data da sessão de julgamento que condenou o político. [read post]
2 Dec 2011, 11:00 am
” [Kevin M. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
Ocorre que o pagamento foi realizado em maio de 2001, portanto, cinco meses após o máximo admitido constitucionalmente. [read post]
2 Dec 2011, 12:02 am
The results are fairly striking Crime Rate Murder Rate Cr Rank M Rank AP 215.7 3 13 16 ARUNACHAL 197.5 6.1 16 1 ASSAM 199.1 3.9 15 8 BIHAR 131.1 3.5 26 9 CHHATTISGARH 224 4.3 11 5 GOA 188.9 2 19 27 GUJARAT 200.1 1.8 14 31 HARYANA 240.4 4.1 9 7 HIMACHAL 195.1 2 17 29 J&K 173.8 1.6 20 33 JHARKHAND 125.7… [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
Já a CNPF impugna na ADI a constitucionalidade da letra “m” do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 64/90, com a redação dada pela LC 135/2010. [read post]
1 Dec 2011, 7:01 am
Jane is then told that she may invest anywhere from $1 to $10 of her money with Lev. [read post]
1 Dec 2011, 6:15 am
No mês de novembro de 2011 foram editados 2.856 acórdãos, sendo que 2.600 já foram encaminhados para publicação no Diário de Justiça e os demais foram enviados ainda no dia 30 de novembro. [read post]
30 Nov 2011, 6:22 pm
Questions: (1) How could Doctor’s Data have possibly pled fame under Iqbal and Twombly? [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
30 Nov 2011, 12:11 pm
Com esses argumentos, pede, no mérito, que o Supremo determine ao STJ que julgue o habeas corpus impetrado naquela Corte. [read post]
30 Nov 2011, 11:11 am
A defesa afirma que, em 2006, o STF já havia deferido habeas corpus em favor do réu e revogado prisão preventiva decretada após a sentença de pronúncia (pela qual o juiz determina o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri). [read post]
30 Nov 2011, 8:59 am
A partir da sessão de ontem, 29 de novembro, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se juntou a outras quatorze câmaras que já utilizam o sistema Themis. [read post]
30 Nov 2011, 12:56 am
B) Transparence et participation1) Méthode des commentaires du public et méthode des consultations d’organes spécialisés2) Méthode facultative et méthode obligatoire III) Transparence et jugement / Transparency and adjudication A) Transparence et audience 1) Exception : Huis clos en pays de droit civil et huis clos en pays de common law2) Extension du champ d’application de l’obligation de… [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Por maioria (3 votos a 1), os ministros declararam a Justiça Militar incompetente para julgar o caso, visto que o crime teve motivação pessoal e foi cometido quando ambos estavam de folga. [read post]
