Search for: "J. O" Results 6061 - 6080 of 12,622
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28 May 2013, 8:05 pm by Douglas
Ele recorreu ao STJ em virtude da ameaça de restrição à sua liberdade, sustentando que sua eventual prisão caracterizaria constrangimento ilegal, já que o acordo firmado entre as partes fazia referência apenas a despesas com medicamentos e não se estenderia ao reembolso de cirurgias. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm by Douglas
Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o “contrato de gaveta” já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência, por falta de prejuízo direto ao agente do SFH. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm by Douglas
Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o “contrato de gaveta” já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência, por falta de prejuízo direto ao agente do SFH. [read post]
23 May 2013, 8:10 pm by Douglas
Há 36 anos, o então ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen apontou o chuchu como responsável pelo aumento da inflação, em 2011 novamente ocupou o mesmo posto, já em 2008 o vilão foi o feijão carioca. [read post]
23 May 2013, 8:10 pm by Douglas
Há 36 anos, o então ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen apontou o chuchu como responsável pelo aumento da inflação, em 2011 novamente ocupou o mesmo posto, já em 2008 o vilão foi o feijão carioca. [read post]
21 May 2013, 8:50 pm by Douglas
Para o presidente nacional da OAB, a entidade parte do princípio de que a violência contra a vida em si já é uma grave ofensa aos direitos das pessoas. [read post]
21 May 2013, 8:50 pm by Douglas
Para o presidente nacional da OAB, a entidade parte do princípio de que a violência contra a vida em si já é uma grave ofensa aos direitos das pessoas. [read post]
20 May 2013, 6:56 am by Rebecca Tushnet
  Great American’s policies cover “advertising injury,” which is injury arising out of “[o]ral or written publication, in any manner, of material that slanders or libels a person or organization or disparages a person's or organization's goods, products or services.... [read post]
17 May 2013, 8:05 pm by Douglas
Até 2006, todos os quadros já haviam sido recuperados. 4. [read post]