Search for: "M J.1."
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24 Nov 2011, 1:32 pm
Assim como o TJ-PE, outros tribunais estaduais e federais já adotam esta prática. [read post]
23 Nov 2011, 11:12 pm
Rayl and Bradford Kuhn (Nossaman - California), and Mark M. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Assim, a Fazenda Nacional considera que não se pode equiparar a venda inadimplida à venda cancelada, pois ambas têm efeitos fiscais diversos. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O recorrente já havia obtido, por meio de ação judicial, o reconhecimento de união estável. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: saber se a Petrobras se subordina ao processo licitatório, previsto no artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Já quanto ao crime tipificado pelo DL 201/67, foi fixada pena de 4 anos de reclusão, mantido o regime fechado. [read post]
22 Nov 2011, 10:42 am
Já os autos virtuais analisados foram distribuídos de 11 de julho de 2010 a 14 de setembro deste ano, sendo que o tempo médio foi de 57,18 dias. [read post]
22 Nov 2011, 4:00 am
Setting aside these naive arguments, the modern critique of copyright as property goes something like this: Although it is entirely correct to characterize copyright as property in a descriptive sense, we shouldn’t characterize copyright as property in a normative sense, because that would be bad, from a policy standpoint.5 These arguments are beyond the scope of this article — I’m concerned with whether copyright was thought of as property when the First… [read post]
21 Nov 2011, 1:50 pm
, 21 MARQUETTE SPORTS LAW REVIEW 621 (2011)Ryan M. [read post]
20 Nov 2011, 12:12 pm
M. [read post]
20 Nov 2011, 7:01 am
Brian J. [read post]
20 Nov 2011, 6:20 am
Ltd v Kintex Shareholding Company [2004] EWHC 1599 (Comm), per Cooke J at [7]; (b) s.81 can be satisfied by court determination, or LVT decision or arbitration. [read post]
20 Nov 2011, 6:20 am
Ltd v Kintex Shareholding Company [2004] EWHC 1599 (Comm), per Cooke J at [7]; (b) s.81 can be satisfied by court determination, or LVT decision or arbitration. [read post]
20 Nov 2011, 6:00 am
-Don M. [read post]
19 Nov 2011, 10:00 pm
Twitter doesn't seem very Google-friendly so it seems the only way to search for these tweets through Google is by posting them on my blog, which is why I'm now catching up on posting my tweets to the blog. [read post]
19 Nov 2011, 8:54 am
In a Judgment given on 28 September 2011 the High Court ordered that the defendant should deposit Rs 20 crore (£2.5 m) with the High Court Registry along with a bank guarantee for Rs 80 (£1o m) as a condition of a stay of execution. [read post]
18 Nov 2011, 4:41 pm
§ 2000e(j); TWA v. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Outros segmentos já ultrapassaram o objetivo firmado para 2011. [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa de Joseli Menezes de Lima, condenado pelo Tribunal do Júri de Belém (PA) à pena de 18 anos de reclusão pelo assassinato do professor Hélio Norman de Azevedo da Silva, impetrou Habeas Corpus (HC 111224) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que sustenta a ocorrência de nulidade processual em razão da falta de intimação de um dos advogados constituídos para atuar no processo. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Além disso, autoriza a prática de atividades de mineração em área específica dos dois parques. [read post]
