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18 Nov 2011, 6:51 am by Jeffrey W. Berkman, Esq.
  (m) Did the company grant any rights, options, warrants or the like to third parties? [read post]
17 Nov 2011, 5:17 am by Lawrence Douglas
Before the NMT, by contrast, crimes against humanity emerge as the principal crime in the Medical trial (No. 1), the RuSHA case (No. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Alega a embargante contradição na decisão,  pelo fato de o relator pautar-se no incorreto pressuposto de que o recurso extraordinário da embargada tivesse sido julgado no mérito pela 1ª Turma do STF quando, na realidade, teve seu seguimento negado pela preclusão consumativa, advinda da falta de continuidade do recurso especial. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
A ministra julgou prejudicado o pedido, no que se referia ao item 1 do parágrafo 2º do artigo 10 da referida Constituição, o qual estabelecia voto público especificamente no julgamento desses crimes, pois a norma já havia sido revogada. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
E este, também em seu entender, é a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, no caso em discussão. [read post]
16 Nov 2011, 9:12 am by Alexandre Atheniense
A OAB havia pedido liminar para suspender os dispositivos contestados, mas o ministro Dias Toffoli decidiu levar o caso ao Plenário, que deverá julgar diretamente o mérito. [read post]
15 Nov 2011, 11:57 am by Michaela
I’m a vegetarian so I could not appreciate it that much, but it is in just about everything. [read post]
15 Nov 2011, 8:11 am
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
A PGR sustenta que a norma impugnada contraria o artigo 22, inciso I, da Constituição da República, já que “compete à União legislar sobre crimes de responsabilidade”. [read post]
15 Nov 2011, 5:00 am by Stephanie Figueroa
The “Developments in M&A Practice” panel included Robert Kindler, Vice Chancellor J. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Por isso, pede a expedição de alvará de soltura em seu favor, alegando também excesso de prazo na prisão, já que ele se encontra preso preventivamente deste agosto de 2010. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
A exposição que conta um pouco da história do serviço, além de destacar importantes obras do acervo, vai até o dia 24 de novembro no átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal  (Anexo II-A, 1º andar do STF, em Brasília). [read post]
14 Nov 2011, 12:22 pm by Steve Bainbridge
To permit liability based on Rule 10b5-2(b)(1) would exceed the SEC’s § 10(b) authority to proscribe conduct that is deceptive. [read post]