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13 Nov 2011, 10:25 am by Lawrence Solum
" I'm sure, gentle reader, that are galloping ahead of me. [read post]
13 Nov 2011, 8:27 am by Steve Davies
Deming* Professor of Biological Oceanography School of Oceanography University of Washington Seattle David J. [read post]
12 Nov 2011, 12:29 pm by Idaho State Police
NoPASSENGER(S)NAME: Benson J Sternberg AGE: 18ADDRESS New Plymouth IDINJURIES? [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
Ele também propôs a modulação dos efeitos da decisão para preservar os efeitos dos atos já praticados. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 am
Já no ano de 2001, por meio da ADC 9, o Plenário do STF confirmou o mérito da ação proposta pelo Presidente da República, garantindo o efeito vinculante da Medida Provisória 2198/01, que estabeleceu diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica (apagão). [read post]
9 Nov 2011, 4:11 pm
O caso de renúncia, para o ministro, só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 3038 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X J. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a cautelar está amparada no art. 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
8 Nov 2011, 10:54 am by Ritika Singh
” The op-ed is based off of this report by Goeitein and David M. [read post]