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29 Nov 2013, 7:46 pm by Douglas
Estátua de Caio Júlio César Otaviano Augusto, o primeiro imperador de Roma / Foto: Wikimedia Commons Em vez da França, a província de Gália. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm by Douglas
Estátua de Caio Júlio César Otaviano Augusto, o primeiro imperador de Roma / Foto: Wikimedia Commons Em vez da França, a província de Gália. [read post]
29 Nov 2013, 5:00 am
During 240 days, there is no INA 245(c) bar to adjustment of status. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Certos países mantêm com o Brasil acordos internacionais recíprocos, que permitem o atendimento de cidadãos brasileiros pelas redes públicas de saúde. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Certos países mantêm com o Brasil acordos internacionais recíprocos, que permitem o atendimento de cidadãos brasileiros pelas redes públicas de saúde. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Foi o que fizemos no PL n. 2.285/2007, apensado ao PL 674/2007, também denominado Estatuto das Famílias, de iniciativa da Câmara dos Deputados, participando de Audiência Pública e apresentando Parecer que foi aprovado pelo Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, entre outras manifestações . [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Foi o que fizemos no PL n. 2.285/2007, apensado ao PL 674/2007, também denominado Estatuto das Famílias, de iniciativa da Câmara dos Deputados, participando de Audiência Pública e apresentando Parecer que foi aprovado pelo Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, entre outras manifestações . [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm by Douglas
O texto final do novo Código só existirá após aprovação tanto da Câmara quanto do Senado. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm by Douglas
O texto final do novo Código só existirá após aprovação tanto da Câmara quanto do Senado. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Note-se que as sanções (administrativas) previstas na lei paulista não atingem apenas os responsáveis diretos pelo crime do artigo 149 do Código Penal, mas, também, se estendem àquelas empresas que lhes fazem habitualmente encomendas e não podem, em vista dos preços cobrados (muito abaixo do valor de mercado), ignorar ou desconhecer as condições em que os produtos são fabricados. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Note-se que as sanções (administrativas) previstas na lei paulista não atingem apenas os responsáveis diretos pelo crime do artigo 149 do Código Penal, mas, também, se estendem àquelas empresas que lhes fazem habitualmente encomendas e não podem, em vista dos preços cobrados (muito abaixo do valor de mercado), ignorar ou desconhecer as condições em que os produtos são fabricados. [read post]
25 Nov 2013, 4:00 am by Karim Benyekhlef and Nicolas Vermeys
In 2005, the term was also used as the title of a book written by Lucille M. [read post]
24 Nov 2013, 3:33 pm
"Para bulamadım annem” diyerek canından vazgeçti. [read post]
21 Nov 2013, 12:47 pm by Gustavo Arballo
Irónicamente, los "técnicos" en muchos aspectos habrán propuesto un código más progresista del que terminaron sancionando los órganos políticos. [read post]
21 Nov 2013, 12:46 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Proyecto del Senado 839 – Ley de Política Pública Energética [descargar *.PDF] Esta medida adopta política pública y se da mandato a la AEE para que compre energía a un menor costo, se cumpla con la reglamentación ambiental federal e imponer estándares más rigurosos de limpieza en energía. [read post]
21 Nov 2013, 12:45 pm by Gustavo Arballo
El criterio busca evitar que el Estado sea socio de las pérdidas de los concesionarios y es en principio correcto. [read post]
20 Nov 2013, 10:55 pm by Embajador Microjuris al Día
El Gremio Nacional de Abogados (National Lawyers Guild) publicó en su página de Internet una guía para activistas sobre cómo proceder en momentos de enfrentamientos con agentes del orden público. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm by Douglas
(Execução e Cautelar, Editora JusPodivm, 2012, p.165-186). [read post]