Search for: "M. C. P."
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20 Nov 2013, 7:20 pm
(Execução e Cautelar, Editora JusPodivm, 2012, p.165-186). [read post]
20 Nov 2013, 4:38 am
Por isso, no Dia Nacional da Consciência Negra, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, promove a atuação coordenada “MPF em defesa das terras quilombolas”, com a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, além da realização de audiência pública em… [read post]
20 Nov 2013, 4:38 am
Por isso, no Dia Nacional da Consciência Negra, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, promove a atuação coordenada “MPF em defesa das terras quilombolas”, com a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, além da realização de audiência pública em… [read post]
18 Nov 2013, 4:00 am
Milhizer, Rebekah C. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em setembro passado, a Primeira Seção concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais a um servidor público acometido por câncer (melanoma). [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em setembro passado, a Primeira Seção concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais a um servidor público acometido por câncer (melanoma). [read post]
17 Nov 2013, 4:00 am
En outre, ce dernier a choisi d'utiliser la méthode des dépôts dès le début de sa vérification, alors que les conditions pour avoir recours à cette méthode arbitraire n'étaient pas remplies et qu'il s'agit d'une solution de dernier recours (Capobianco c. [read post]
15 Nov 2013, 4:01 am
Al contrario, sostenemos que se abona a la fiscalización de nuestro sistema al permitir que el proceso de dictar sentencia se divulgue al público de la manera más transparente posible.Archivado en: Decisión del Tribunal Supremo de Puerto Rico, Noticia destacada [read post]
14 Nov 2013, 1:04 pm
Walker, Dorothy M. [read post]
14 Nov 2013, 6:12 am
“La equidad procesal no se refiere a la equidad como fuente de Derecho a la que muchos códigos civiles se refieren. [read post]
13 Nov 2013, 9:00 pm
COUR D'APPEL DE PARIS Pôle 5 - Chambre 2 ARRET DU 04 OCTOBRE 2013 SAS F HERMAN c/ SAS METERING & TECHNOLOGY [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Utilizam justamente o meio mais fácil, aquele à mão, e também o mais arriscado de todos: smartphones e tablets. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Utilizam justamente o meio mais fácil, aquele à mão, e também o mais arriscado de todos: smartphones e tablets. [read post]
12 Nov 2013, 8:55 am
Un plan médico individual es aquel que es ofrecido directamente a individuos que no están vinculados a un plan médico grupal. [read post]
12 Nov 2013, 3:21 am
La edad mínima para operar o ser pasajero de un vehículo todo terreno de más de cien centímetros cúbicos será de 16 años, siempre y cuando el conductor esté para manejarlo. [read post]
11 Nov 2013, 9:23 pm
(Eugene Volokh) As the previous post noted, I’m passing along another brief that the UCLA First Amendment Amicus Brief Clinic has filed in the last few weeks. [read post]
11 Nov 2013, 2:33 pm
Durante el cónclave, que reunió a más de 100 ciclistas, el Secretario habló sobre los proyectos y planes del DTOP y la Autoridad de Carreteras y Transportación para que Puerto Rico disfrute de una red vial más segura. [read post]
10 Nov 2013, 9:01 pm
Dicker of Sari M. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A Lei 10.224/01 introduziu o artigo 216-A no Código Penal, tipificando o assédio sexual como crime. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A Lei 10.224/01 introduziu o artigo 216-A no Código Penal, tipificando o assédio sexual como crime. [read post]
