Search for: "A Mendes"
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29 Dec 2009, 5:30 am
O julgamento da cautelar estava empatado em dois a dois e havia sido suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
Essa ponderação foi feita pelos ministros Gilmar Mendes, Ayres Britto e Luiz Fux, que apontaram que a atual legislação, sobretudo o artigo 155, inciso VII, letras a e b, da Constituição Federal (CF), foi elaborada pelo constituinte em um quadro bem diverso. [read post]
18 Feb 2010, 4:30 am
Eles vão acabar naturalmente e irão depois para o arquivo”, disse Mendes. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Ainda conforme lembrou o ministro Gilmar Mendes, tanto o relator quanto o ministro Eros Grau (aposentado) julgaram a ADI improcedente, enquanto a ministra Cármen Lúcia, em voto vista, pronunciou-se pela procedência parcial da ação. [read post]
25 Aug 2009, 10:05 am
However, factions of MEND have rejected the government’s amnesty offer and have pledged to resume attacks once the ceasefire is over on September 15. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
” O ministro Gilmar Mendes destacou a “particular situação do lavrador”, cuja sentença penal condenatória já transitou em julgado e cuja pena está extinta. [read post]
16 Apr 2010, 6:15 am
Serão exatamente as mais votadas que vão ser respondidas pelo ministro Gilmar Mendes. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 113683, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. [read post]
15 Jun 2021, 6:49 pm
Today we discuss Chapter 3: Monday 29 July 2019;Mend-Break (Di Xi 抵巇): The Chinese Position on the Situation in Hong Kong; Statement of the Hong Kong and Macau Affairs Office of the State Council [国务院港澳办新闻发言人介绍对香港当前局势的立场和看法 ]. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor… [read post]
6 Sep 2011, 2:09 pm
De acordo com o relator do HC, ministro Gilmar Mendes, a análise desta alegação pelo STF antes do pronunciamento do STJ configuraria supressão de instância, por isso o processo não foi conhecido nesta parte. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
O ministro Gilmar Mendes observou que as escutas foram realizadas dentro dos pressupostos previstos na Lei 9.296/96, que regulamenta o assunto. [read post]
1 Sep 2007, 8:47 am
"Oh, many a mended heart they knew.So old they were, and wise.And little did they have to doTo come to me with lies! [read post]
6 Dec 2011, 12:12 pm
A decisão foi tomada nos autos do pedido de Extradição (EXT) 1249, relatado pelo ministro Gilmar Mendes. [read post]
28 Feb 2016, 5:39 am
Broken relationships can be mended; money can be made back; but the physical, psychological, and emotional damage that is caused when one party is the victim of family violence at the hands of a person in whom they have put all of their love and trust is not so easily mended. [read post]
3 Apr 2007, 12:52 pm
It is that Figueroa's testimony about being regularly beaten by her boyfriend Mendes, the head of the conspiracy, would spill over to Tejeda, who was accused of conspiring with Mendes in drug distribution. [read post]
5 Feb 2011, 7:57 am
Tese Gilmar Mendes disse que mesmo com a concessão da liminar pela então presidente do STF, dando acesso aos autos ao advogado, permanecia a questão da tese em discussão. [read post]
7 Feb 2012, 3:02 pm
Isto significa, segundo o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que “o objetivo precípuo dessa tipificação formal é evitar o fomento de transporte e comercialização de produtos proibidos por lei. [read post]
20 Jul 2012, 12:07 pm
Em 2006, sob a direção de Roberto Mendes, Tamara Saraiva lançou o segundo trabalho com composições de Marcelo Malta, Aloísio Show, Zardino, Nonato Veras e o próprio Roberto Mendes. [read post]
22 Aug 2011, 4:08 am
Participaram do encontro o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e outros três ministros da Corte: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, atualmente aposentada. [read post]
