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19 Jan 2013, 5:10 am by Douglas
Agora, em janeiro de 2013, a Bolívia avisou que não vai mais respeitar a proibição da folha da coca. [read post]
6 Mar 2009, 4:00 am
Todo um processo de ativação remota, controle e billing está sendo desenvolvido agora para facilitar a transferência de uma operadora para outra, caso haja necessidade. [read post]
27 Aug 2012, 8:15 am by Douglas
Eliana Calmon registrou que, nos três momentos decisivos de sua carreira, esteve presente ao Conselho Federal: quando se candidatou à vaga de ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça e, agora, ao se despedir do cargo. [read post]
13 Jul 2013, 10:09 am by Douglas
Além de ser um direito que os povos têm a produzir seus próprios alimentos, é também, agora, considerado um dever. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo com ele, a desembargadora “acreditou na nova ordem jurídica constitucional, acreditou na resolução do Tribunal Superior do Trabalho quanto aos cargos de substituição e acreditou no Regimento Interno do TRT, permanecendo nos dois anos na Vice-Corregedoria e nos dois anos na Vice-Presidência, não pode, agora, ser apenada com um veto à chegada à Presidência”. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am by Alexandre Atheniense
Com esta mudança, agora estão equiparados, os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meio físicos e direitos. [read post]
31 Mar 2014, 8:27 pm by Douglas
A CNV, da mesma forma que as comissões que existiram em vários países têm, como foco, a reconstituição da história, o compromisso com a memória, para que as gerações de agora, que não viveram aquela época, conheçam o passado para que possam se comprometer com o futuro, proclamando o “nunca mais” com todo o fervor. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Quinto a votar no julgamento do MS, o ministro Luiz Fux concordou com os argumentos da corrente até agora majoritária e também votou pela concessão do mandado. [read post]
8 Apr 2013, 8:30 pm by Douglas
Agora, quando você ler em um produto que ele tem “qualidade garantida”, você já sabe que isso significa e que quem tem o poder de decisão sobre a compra é você. [read post]
18 Nov 2010, 4:43 am by dnt.atheniense@gmail.com
De agora em diante a questão passa a ser inclusive o estado de segurança dos seus contatos”. [read post]
23 Dec 2008, 11:43 am
vel economicamente.Finalmente, agora, em dezembro de 2008, a parte interessada, travestida de juiz, decretou o fim do processo baseado apenas no relat?? [read post]
17 May 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O estudo mostrou que enquanto Porto Alegre manteve o posto de capital que mais confia na Justiça, com um ICJ de 6,1 pontos (alta de 1,6%), Belo Horizonte é agora a que menos acredita no Judiciário, com 5,7 pontos, tomando o posto que, na sondagem anterior, havia sido do Recife. [read post]
20 Aug 2008, 1:01 am
Mas o documento que terá validade jurídica, a partir de agora, será o acórdão digitalizado que ficará armazenado em nosso banco de dados", explica George Alexandre Silva, diretor do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas (Sedes) do TRT-SC. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
A autora alega, ainda, que inexistindo decréscimo nos proventos do militar e não possuindo o mesmo direito adquirido a regime jurídico, deve ser aplicada a Portaria 931/MD/2005, que revogou a Portaria 406/MD/2004, restaurando a disciplina do auxílio-invalidez, “agora, em perfeita sintonia com o previsto na Medida Provisória 2215-10/2001, como também à forma de cálculo introduzida, sob pena de ofensa ao artigo 2º, ao artigo… [read post]
7 Apr 2015, 8:35 am by Douglas Marques
  O ministro afirmou que, com base no princípio da boa-fé objetiva, o cedido deve reconhecer o direito do cessionário que, “de forma leal e proativa, adimpliu a obrigação insculpida no contrato originário, e agora ainda está sofrendo com a demanda judicial para ver reconhecido seu direito”. [read post]
28 Feb 2013, 7:35 pm by Douglas
A privacidade, que foi a tônica até o século passado, agora pode até atrapalhar. [read post]
25 May 2015, 10:41 am by Douglas Marques
A matéria, que segue agora para apreciação do plenário, contou com a mobilização da OAB. [read post]