Search for: "Com. v. Foy"
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18 May 2012, 12:05 pm
No mérito, a União sustentou que o requerente não foi cassado ou teve seus direitos políticos suspensos; foi exonerado do BB a pedido. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
Na sessão, o nome de Miranda Rocha foi rejeitado em decorrência de seu histórico funcional por 17 dos 22 desembargadores presentes. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Em seguida, o julgamento foi suspenso. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Como sabemos, a atriz foi vítima de acesso não autorizado ao seu computador por crackers, causando o vazamento das suas fotos íntimas na internet. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Alega o requerente, em síntese, que “o diploma incorre em manifesto vício de inconstitucionalidade formal, por desrespeitar a norma inscrita no art. 93, caput, da Constituição Federal”. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
“Mostra-se forçoso concluir que o vício formal, considerada a regência do tema – uso de produtos materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição – por estado-membro, foi mitigado”, considerou o ministro. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Em seguida, o julgamento foi suspenso. [read post]
16 May 2012, 1:44 pm
“Na hipótese dos autos, contudo, verifica-se que as ofensas possuem caráter exclusivamente pessoal, tendo sido supostamente praticadas pela ex-namorada da vítima”, afirma. [read post]
16 May 2012, 9:05 am
Com isso, é melhor deixar a oportunidade àquele que foi ofendido para ver se ele tem o interesse de desenvolver uma ação penal contra o suposto criminoso”, explica o promotor. [read post]
16 May 2012, 5:59 am
” A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
A conversa foi gravada por iniciativa do empresário supostamente extorquido. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os advogados afirmavam ainda que Mizael é réu primário e “advogado atuante e policial militar aposentado, com residência na comarca de Guarulhos”. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
14 May 2012, 5:26 pm
Ocorrência Com a continuidade das agressões pela suposta vítima, a Polícia Militar foi acionada pelo telefone 190. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
No Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, segundo ele, essa redução foi de 32%. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Mas, com o advento da Lei Seca, o número de autuações em flagrante foi diminuindo. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
A proposição foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Os efeitos do álcool sobre o motorista, conta Adura, vão muito além da perda de reflexos. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
