Search for: "Condy"
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13 Sep 2012, 5:09 pm
Não era uma pessoa leiga, devia ter qualificação do cargo que ocupava, e estando no âmbito da agência de publicidade, conhecia muito bem as condições financeiras da agência”, afirmou o ministro. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
Os advogados alegam que "em decorrência da Lei de Anistia 6.683/79, EC 26/85 e do artigo 8° do ADCT da CF de 1988, foi transferido para a reserva e depois reformado no posto de capitão de mar e guerra com proventos de contra-almirante, condição que prevalece até a presente data, sem receber qualquer benefício de atrasados ou reparação legal". [read post]
1 Oct 2009, 7:02 am
"Hoje, com o processo eletrônico, temos condição de estar em uma palestra e poder receber, por via eletrônica, todo o conteúdo de uma medida urgente, apreciar a tutela antecipada, deferi-la ou não e chancelar mecanicamente aquela decisão, autenticando-a graças a esse novo… [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
As embalagens deverão conter informações claras, precisas e em língua portuguesa, a composição, as condições de armazenagem e o prazo de validade. [read post]
24 Apr 2018, 3:28 pm
Ambos os médicos e a enfermeira disseram jamais ter visto alguém em tais condições físicas ir embora tão completamente sem dor ou sofrimento”, escreveu Laura Huxley. [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
Porém, a defesa alega que todas as audiências, com exceção da primeira, foram designadas para que o condenado justificasse o não cumprimento das obrigações impostas como condição para o cumprimento das penas restritivas de liberdade. [read post]
5 Feb 2011, 8:01 am
A. de A. também candidato aprovado no Concurso da PM, para que seja expedida a certidão sem que conste o processo no qual houve a extinção da punibilidade por cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, mantendo os registros no Cartório Distribuidor. [read post]
17 Aug 2008, 8:26 pm
Qualquer cidadão terá condições de acompanhar o andamento de um processo trabalhista, penal, civil ou qualquer outro", explicou o magistrado. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
É de extrema importância que as condições do exercício do teletrabalho esteja circunstanciada na Política de Segurança da Informação da empresa e que esta minuta seja vinculada com o contrato de trabalho. [read post]
14 Apr 2010, 12:30 pm
Por isso, vale o alerta para que advogados e procuradores providenciem a sua certificação digital (carteira de identificação eletrônica), condição indispensável para cadastramento e utilização do PJE. [read post]
16 Mar 2012, 8:08 am
Como é natural, nestas condições, o desenvolvimento interno da China requer uma certa suavização do regime político. [read post]
17 Jul 2012, 6:35 am
Exija uma cópia do contrato e suas condições. - Comparação entre planos: os usuários de celular pós-pago poderão solicitar, gratuitamente, uma vez a cada seis meses, comparação entre os valores gastos nos últimos 3 meses em seu plano e o gasto que teria nos mesmos meses, em outros planos da operadora. - Desbloqueio do aparelho: não pode ser cobrada tarifa. - Créditos pré-pagos: é… [read post]
26 May 2014, 6:19 am
Verifique se os freios estão funcionando corretamente, aperte os pneus para avaliar se estão cheios e em boas condições e veja se a corrente está com óleo, pois a falta dele faz com que ela solte ou prenda, fazendo com que a bicicleta trave. 2 – Luzes dianteira e traseira – Não são sempre lembradas como item de segurança, mas têm um papel essencial, pois tornam você mais visível para os… [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Segundo ele, Jefferson, na condição de principal testemunha de acusação e de delator do suposto esquema de corrupção para a compra de votos no Congresso Nacional, nunca poderia ter sido denunciado. [read post]
17 Jan 2011, 6:16 am
“Mas a Receita Federal vai ver que o sistema tem todas as condições de absorver o CPF”. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Ele concordou que é de conhecimento geral as condições desumanas do sistema carcerário brasileiro. [read post]
7 Sep 2008, 12:18 am
Acreditamos que até o final do mês de setembro teremos condições de divulgar a lista dos diversos pontos de atendimento em todo território nacional pelo site do Conselho Federal da OAB, informando onde o advogado poderá gravar o certificado digital na sua identidade profissional. 5. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
O locatário também poderá exercer o seu direito de preferência na aquisição do imóvel, desde que o faça no prazo de 30 dias, a partir de sua inequívoca notificação em relação às condições de venda almejadas pelo proprietário, que deverão ser bem pormenorizadas, inclusive quanto à exibição da documentação relativa ao imóvel. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
A jurimetria tem condições de dar suporte nos debates legislativos e, principalmente, de (i) identificar os focos de hiper e hiporregulação; (ii) superar debates legislativos idiossincráticos, baseados exclusivamente em experiências pessoais e conceitos teoréticos dos operadores do direito; (iii) diagnosticar com maior precisão os problemas que justificam a movimentação da máquina legislativa; (iv) a antecipar com… [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Para que se tenha o uso correto, constitucional, do mandado de segurança há que se ter o direito líquido e certo que é condição constitucional exigida para que haja o processamento válido e que possa ser julgada essa ação”, avaliou a ministra. [read post]
