Search for: "E J Prince"
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11 Sep 2012, 12:09 pm
Nessa linha sustenta, em síntese, que o vale-refeição tem caráter alimentar e sua atualização é decorrência natural e deve seguir os ditames legais, sob pena de afronta ao princípio da irredutibilidade dos vencimentos. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Saber se os dispositivos impugnados violam os princípios federativo, da segurança jurídica e da irretroatividade da lei. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados obedeceram ao devido processo legislativo, bem como se violam os princípios da eficiência e proporcionalidade. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: saber se as medidas constritivas cautelares violam os princípios da presunção de inocência, da proporcionalidade e o direito de propriedade. [read post]
7 Sep 2013, 9:01 pm
E. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
29 Dec 2017, 7:34 am
When historians look back at the copyright worlf in 2017 (if our attention spans allow us to have roles such as a 'historian' in the future!) [read post]
26 Sep 2007, 2:48 am
Millette, Jr., Chief Judge, Circuit Court, Prince William County, Virginia--W. [read post]
19 Mar 2017, 4:57 am
While many Americans have celebrated the election of Donald J. [read post]
16 May 2016, 9:52 am
[Back in J-School we were taught that "if it bleeds, it leads. [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
Posteriormente, já em março de 2011, com a chegada ao Supremo do ministro Luiz Fux, a Corte voltou ao tema no julgamento do RE 633703 e decidiu, por seis votos a cinco, que a chamada Lei da Ficha Limpa não devia ser aplicada ao pleito de 2010, por conta do chamado princípio da anterioridade da lei eleitoral (artigo 16 da Constituição Federal). [read post]
19 Jun 2024, 1:23 pm
As reported by WJLA.com, “[j]ust before 1 a.m., Prince William County police said officers responded to the Misty Ridge Apartments in the 15000 block of Lost Canyon Court for a shooting and found a 17-year-old boy in an outdoor stairwell suffering from gunshot wounds. [read post]
29 Jul 2008, 1:50 pm
Já a propaganda eleitoral neste meio de comunicação é barata e vem sendo utilizada pelos polÃÂticos para atingirem o seu eleitorado instantaneamente. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
Gestão digital O TRF-2 já vem adotando o processo eletrônico há algum tempo. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
A liberdade de expressão, por exemplo, já está garantida desde a aprovação da Constituição Federal de 1988, por isso não seria necessário regular esse direito de forma específica para o cidadão na internet. [read post]
27 Jan 2022, 8:00 pm
E Visa Processing Q: E-1 and E-2s are important for U.S. economic growth and their issuance is also important in terms of the U.S. [read post]
4 Dec 2016, 4:08 pm
On 30 November 2016, the Court of Appeal (Patten, King and Simon LJJ) heard the appeal in the case of His Highness Prince Moulay Hicham Ben Abdullah Al Alaoui of Morocco v Elaph Publish Limited. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Para o ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a casa é, em princípio, lugar de sossego e descanso, se o seu dono assim o desejar”. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Para o ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a casa é, em princípio, lugar de sossego e descanso, se o seu dono assim o desejar”. [read post]
