Search for: "E J Prince"
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30 Aug 2010, 3:05 pm
Considerando, no entanto, os efeitos danosos que adviriam da determinação de anulação do certame – porquanto os serviços de dragagem e derrocagem, tão prementes e já contratados, teriam seu início prorrogado até a conclusão de nova licitação, que haveria de ser processada, necessariamente, por meio da modalidade concorrência, sabidamente mais rígida e morosa,… [read post]
23 Aug 2010, 6:58 am
“A única coisa que ele vai ter são os dados que já estão no RG e links para as bases de dados. [read post]
31 Jul 2010, 4:23 am
Presumir incapacidade em razão de negativação de funcionário viola direitos e princípios fundamentais do cidadão e caracteriza-se como atitude desproporcional ao valor social do trabalho". [read post]
30 Jul 2010, 10:30 am
Para o advogado da CBS Companhia Brasileira de Sandálias, Marcelo Ricardo Grünwald, do Grünwald e Giraudeau Advogados Associados, “está explícito que a portaria viola os princípios da legalidade, ao extrapolar o que está previsto em lei”. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am
No momento, ele já está disponível no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. [read post]
23 Jul 2010, 4:18 am
District Court for the Southern District of New York (Scheindlin, J.) vacated an award on these grounds in Scandinavian Reins. [read post]
15 Jul 2010, 6:54 am
“Os executivos partem dos princípio de que “mais moderno” significa “mais seguro”, um ledo engano. [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm
Ao longo de seu voto, o ministro Jorge Mussi refletiu sobre posicionamentos da jurisprudência e da doutrina, que ainda questiona o ato realizado por videoconferência no que diz respeito à sua incompatibilidade com princípios constitucionais. [read post]
1 Jul 2010, 6:30 am
“A internet é o maior espaço já concebido para o debate democrático”, disse o ministro ao afirmar que os blogs e outros mecanismos são importantes veículos que permitem o debate de ideias e troca de informações, o que é elemento essencial à democracia. [read post]
30 Jun 2010, 9:59 am
“A internet é, sem dúvida, o maior espaço já concebido para o debate democrático”, disse o ministro ao afirmar que os blogs e outros mecanismos são importantes veículos que permitem o debate de ideias e troca de informações o que é elemento essencial à democracia. [read post]
28 Jun 2010, 1:00 pm
Na ação proposta, a Associação argumentou com fundamento na Constituição que somente centralizando na União a regulamentação dos serviços de telecomunicações é possível cumprir a política pública nacional para o setor e verdadeiramente organizar um sistema integrado de telecomunicações no País, com normas uniformes e comprometidas com o… [read post]
24 Jun 2010, 1:35 pm
A proposta, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). [read post]
24 Jun 2010, 6:40 am
Grupo – O grupo de trabalho para realizar estudos e formular políticas quanto à aplicação do princípio da publicidade do processo eletrônico foi instituído pela Portaria 25, aprovada em 2 de março. [read post]
22 Jun 2010, 10:00 am
Nesta segunda-feira (21/6), a página já havia sido removida. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm
“O mais importante é partir do princípio da liberdade de expressão. [read post]
18 Jun 2010, 7:19 am
Tal verba tem cunho indenizatório e se assemelha à figura do “auxílio moradia” já existente e aplicável no âmbito federal (Lei n. 8.112/1990). [read post]
18 Jun 2010, 7:15 am
Ademais, é patente a ofensa aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, de observância obrigatória por todos os órgãos da Administração Pública. [read post]
11 Jun 2010, 1:00 pm
Os representantes dos MP e os delegados policiais defendem que alguns princípios da segurança pública e judiciais sejam incorporados ao marco civil da internet, de forma a assegurar a inviolabilidade da honra das pessoas. [read post]
11 Jun 2010, 11:00 am
Conhecimentos e habilidades adquiridos com o curso: - O advogado passará a entender de maneira prática, correta e técnica a dinâmica e o funcionamento das práticas processuais no meio eletrônico. - Poderá identificar de maneira segura e objetiva, onde pesquisar as normas correlatas e os procedimentos técnicos necessário para advogar pelo meio eletrônico. - Terá… [read post]
11 Jun 2010, 9:25 am
Assim, há ofensa ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/1988), a exigir a decretação da anulação do ato ora impugnado, para que outro seja realizado após as referidas intimações pessoais, pois, mesmo ao se considerar o fato de que já apresentada sustentação oral, há prejuízo para a defesa, visto que remanesceria o direito de presença, de… [read post]
