Search for: "E. O."
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15 May 2018, 1:59 pm
Além dos deveres de sustento, guarda e de educação dos filhos menores, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para também atribuir aos pais os deveres de convivência e assistência material e moral. [read post]
8 Aug 2012, 11:08 am
A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei e garante o direito de herança. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Você chama e ela não vem e tem hora que ela aparece e você tem que estar com lápis e papel na mão, porque ela não avisa”, conta Nicolar Behr. [read post]
4 Mar 2018, 11:32 am
O fluxo de migrantes entre Brasil e Venezuela, segundo o relatório da ONU, foi de 9.634, dos quais 6.119 saíram do Brasil para a irem viver na Venezuela e 3.515 fizeram o caminho contrário. [read post]
5 Feb 2018, 11:00 am
O juiz federal Clodomir Sebastião Reis, convocado para tratar do caso, discordou da União e afirmou que as bagagens de itens novos ou usados podem ser de consumo pessoal ou presentes, desde que a quantidade não aparente fins comerciais. [read post]
8 Aug 2011, 2:08 pm
E essa omissão, conforme alega, se verifica desde 1966. [read post]
2 Jul 2012, 3:07 pm
No STF, a defesa sustenta que a prisão de Calixto foi decretada e mantida pelas demais instâncias do Poder Judiciário (Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Superior Tribunal de Justiça) em razão de supostos indícios de autoria dos delitos e também da quantidade de processos a que ele já respondeu e responde (mais de 100), o que demonstraria seus… [read post]
14 Dec 2009, 8:00 pm
This can lead to unexpected claim declinations, which in turn can lead to insurance agent E&O... [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
É o trabalho do compositor e violonista maranhense Nosly. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
Isso posto, ressaltou-se que, com essa decisão, a Turma reiterou o entendimento jurisprudencial sobre essa questão e nela avançou. [read post]
3 Dec 2012, 1:00 am
Esse dispositivo permitia que a mulher, e só ela, nas situações de concubinato, adotasse o sobrenome do homem com quem vivia, mas sem suprimir seu próprio nome de família. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Academia debate ponderação e direitos fundamentais A edição desta semana do programa Academia debate o tema “Ponderação e Direitos Fundamentais: a questão do controle de racionalidade”. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Roteiro e direção, Guilherme Macedo. [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
Como o folião deve ser abordado e quais os cuidados para quem vai sair para a festa e quer ficar longe de confusão? [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Prevê esse dispositivo que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: “I – As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, dos Distrito Federal e dos municípios”. [read post]
9 Apr 2012, 7:39 am
Ela ajuda o sistema imunitário a identificar e a destruir as células cancerosas. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Este ano, serão aceitas iniciativas ligadas aos temas “Desenvolvimento e cidadania” e, na premiação especial, práticas ligadas à “Justiça e sustentabilidade”, em apoio à Rio+20 – conferência da ONU que reunirá no Rio de Janeiro líderes mundiais para garantir o compromisso político internacional com o desenvolvimento… [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Tereza deu um cachorro de presente para Glória e Ernesto e os dois não param mais de brigar. [read post]
10 May 2012, 6:42 am
A corte local concedeu a indenização apenas na forma de pensão mensal, negando os pedidos quanto às mensalidades e aluguéis referentes aos períodos de graduação e especialização da filha falecida. [read post]
8 Jan 2010, 5:32 am
No recurso, a União sustentou que a interpretação literal do artigo 43 do CTN indica a incidência do imposto sobre o montante recebido, e que não existe lei especifica para afastar tal procedimento. [read post]
