Search for: "E. Rios"
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12 Jun 2012, 4:06 am
14h15 – Seminário Liberdade de Expressão – Imprensa e Independência do Judiciário - Local: Centro de Convenções Brasil 21 16h - Cláudio Weber Abramo, da Org. [read post]
2 May 2009, 3:20 pm
Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mÃÂnimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Ãâ [read post]
7 Jul 2010, 9:38 am
Agora vou deixar os comentários maiores para fazê-los por aqui. [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
A defesa de uma revendedora de veículos de Rio Claro, em São Paulo, ajuizou Ação Cautelar (AC 3078) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário por ela interposto para sustar a imediata inscrição de débito estadual em dívida ativa e sua consequente cobrança por meio de execução fiscal pela Fazenda do Estado de… [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
A instituição alega ainda que o Conselho da Magistratura do TJ-SC disciplinou matéria de juros moratórios e de lei processual, que não são de sua competência. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
Já a Lei Complementar 40/2004 altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas dos poderes Legislativo, Executivo, incluídas suas autarquias e fundações, e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. [read post]
11 Nov 2011, 9:11 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgaram, nos respectivos portais na internet, os números relacionados à atuação do Judiciário em crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e improbidade administrativa nos primeiros oito meses deste ano. [read post]
11 Nov 2011, 2:11 pm
A radionovela “Justiça em Cena”, da Rádio Justiça, é veiculada em diversos horários e em programação compacta, no sábado às 20h30, com reprise no domingo, no mesmo horário. [read post]
20 Mar 2012, 4:03 pm
CNJ no Ar apresenta curso para qualificar magistrados e servidores no atendimento a usuários de drogas Cerca de 15,7 mil magistrados e servidores do Judiciário serão capacitados para garantir atendimento adequado a usuários e dependentes de drogas nos Juizados Especiais Criminais e nas Varas de Infância e Juventude de todo o país. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
No caminho, policiais, motoristas, uma trupe de circo e uma noiva no armário. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
No julgamento, o ministro Joaquim Barbosa observou que se trata de disputa judicial antiga entre proprietários de imóveis na avenida Paulista e o Estado de SP. [read post]
16 Mar 2012, 4:03 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
3 Feb 2009, 4:05 pm
Usuários O Orkut começou a funcionar em janeiro de 2004 e possui cerca de 37 milhões de usuários apenas no Brasil. [read post]
22 Feb 2012, 4:02 pm
O ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite de hoje (22) representantes de associações de juízes do Trabalho e de procuradores do Ministério Público do Trabalho, bem como advogados trabalhistas e fundadores da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), que lhe entregaram memoriais e subsídios em defesa do total banimento do amianto no Brasil. [read post]
31 Oct 2012, 2:10 pm
Ao dispor sobre licitação para utilização de softwares pela administração estadual, a lei determina a preferência de sistemas e de equipamentos de informática chamados “programas livres”, ou seja, daqueles cuja licença de propriedade industrial e intelectual é de acesso irrestrito e sem custos adicionais aos usuários. [read post]
23 Nov 2011, 8:39 am
Com base em Goiás, a organização criminosa mantinha braços de atuação no Tocantins, no Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. [read post]
16 Dec 2008, 5:29 pm
As fraudes na internet deixaram de ser uma atividade amadora e se tornaram um mercado maduro e eficiente, em que bens e serviços são comercializados regularmente. [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
São mais de 150 programas eleitorais, algo como uma dezena de programas partidários, quase duas centenas de programas comerciais – comerciais que variam, hoje, entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão”, detalhou. [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico Já está disponível do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Atividades 2010, que contém informações detalhadas sobre a atuação da Corte no ano passado e as respostas que vêm sendo dadas aos muitos desafios no cumprimento de sua missão institucional. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Provimento O relator da matéria, ministro Ayres Britto votou pelo provimento do recurso extraordinário do INSS e foi seguido pela unanimidade dos ministros. [read post]
