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11 Oct 2013, 8:19 am by Rebecca Tushnet
EM Online Pty Ltd., No. 13 Civ. 2919, 2013 WL 5550211 (S.D.N.Y. [read post]
22 Apr 2014, 8:09 am by Douglas
As Ordenações Filipinas foram publicadas em 1603, período em que o cargo de procurador dos Nossos Feitos muda-se para procurador dos Feitos da Coroa, criando-se o cargo de procurador dos Feitos da Fazenda, cuja função se liga aos feitos fazendários, transferida da atividade do procurador dos Nossos Feitos. [read post]
6 Mar 2014, 6:30 am by Michael B. Stack
The post You Caught ‘Em Red Handed, Now Take Action On Fraudulent Work Comp Claim appeared first on Reduce Your Workers Compensation Insurance Coverage Costs with Timely Information for Employers | Work Comp Roundup. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
“É perfeitamente possível extrair e transformar as fibras de amianto crisotila em produto acabado em condições seguras para trabalhadores e população em geral”, salientou. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Entre os exemplos citados estão as votações da Reforma Tributária, em 24/9/2003, da Lei de Falências, em 15/10/2003, da Reforma da Previdência, em 11/12/2003, e da PEC Paralela, em 17/12/2003. [read post]
6 Mar 2012, 11:29 am by Glenn Reynolds
Less than I used to, because I no longer work on ‘em beyond adding oil or charging batteries. [read post]
7 Jun 2009, 4:00 pm
Never seen ‘em live, but I love the Crystal Method, even though loving them is not entirely cool in techno/electronica circles. [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm by Douglas
A loja só é obrigada a efetuar a substituição em caso de defeitos na mercadoria. [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm by Douglas
A loja só é obrigada a efetuar a substituição em caso de defeitos na mercadoria. [read post]
14 Dec 2009, 8:33 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em 2010, a Polícia Federal coloca em prática os projetos Oráculo, de combate a invasões de sistemas, e Pentáculo para mapear golpes online no Brasil. [read post]
3 Dec 2012, 1:12 pm
“Na medida em que a remuneração dos servidores públicos estaduais deve ser fixada em lei de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo estadual, seja porque diz respeito à gestão dos serviços públicos e seus operadores – servidores públicos em sentido amplo –, seja porque implica aumento de despesas, resta evidente que a norma questionada está em evidente… [read post]
31 May 2007, 10:28 am
Brilliantly researched and compellingly told, American Furies: Crime, Punishment, and Vengeance in the Age of Mass Imprisonment shows that the ethos of "lock 'em up and throw away the key" has enormous social costs. [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
Para a Defensoria, a regra impõe uma situação mais gravosa aos presos e, por isso, não poderia retroagir para alcançar aqueles que cometeram crimes antes da entrada em vigor da lei, em 2010. [read post]
18 Jul 2012, 3:07 pm
Justiça na Manhã aborda os casos de crime de omissão em hospitais por falta de equipamentos de exames Falta de equipamento para exame de urgência em hospitais pode caracterizar crime de omissão. [read post]