Search for: "El Conta"
Results 601 - 620
of 748
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
3 Jan 2011, 9:28 am
Acrescentou que um determinado usuário do Orkut também postou fotos e comentários injuriosos contra ele. [read post]
7 Feb 2014, 8:50 pm
Então, ele consegue encontrar outras partes para executar as funções que sofreram danos. 4. [read post]
31 May 2010, 2:01 pm
Com 20 artigos e 11 alterações no Código de Processo Civil, a nova lei deixou por conta de cada tribunal detalhar algumas regras para a tramitação de um processo por meio eletrônico. [read post]
2 Mar 2012, 6:44 am
Tudo que ele fazia continuará sendo feito. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
E, pelo fato de não ter se oportunizado a defesa dos servidores, “jamais poderia ser impositivo [o ato do TCU], no sentido de determinar a imediata devolução das parcelas remuneratórias por eles percebidas”. [read post]
17 Sep 2010, 1:42 pm
Para combater a atuação dos criminosos, o MPE conta com uma equipe técnica capacitada, com a parceria de outras instituições e com ferramentas específicas de investigação. [read post]
13 Jul 2012, 12:07 pm
Eles salientam que, no caso, cabe a aplicação da regra da subsidiariedade tendo em vista que a presente ADPF tem o objetivo de ver reconhecida a constitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal. [read post]
1 Aug 2016, 11:25 am
Sendo assim, a instituição não pode constranger e nem impedir que o estudante tenha acesso aos seus direitos acadêmicos, ou seja, não pode suspender provas, reter documentos (entre eles o diploma) ou aplicar qualquer outro tipo de penalidade pedagógica por conta do débito. [read post]
6 Aug 2015, 7:51 pm
Porque o que está em jogo é a ressonância individual de construções sociais do sell como ele constrói-se em relação aos outros. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Eles foram publicados sem autorização. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Ele vê na impunidade a causa deste sentimento social. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Ele foi encontrado bebendo em um bar, quando deveria estar em serviço. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Ele foi encontrado bebendo em um bar, quando deveria estar em serviço. [read post]
18 Oct 2013, 8:10 pm
Sabe-se, no entanto, que a organização conta com 120 empresas de comércio exterior. [read post]
18 Oct 2013, 8:10 pm
Sabe-se, no entanto, que a organização conta com 120 empresas de comércio exterior. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Todos esses assuntos batem à porta do direito e exigem que o profissional do direito – seja ele o advogado, o juiz, o promotor, o defensor, o delegado, o servidor, etc. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
A petição conta hoje com mais de 156 mil assinaturas. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Todos esses assuntos batem à porta do direito e exigem que o profissional do direito – seja ele o advogado, o juiz, o promotor, o defensor, o delegado, o servidor, etc. [read post]
5 May 2018, 1:28 pm
Quando a denúncia envolver órgão estadual, a denúncia pode ser feita ao Ministério Público de seu estado, ou à controladoria local ou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). [read post]
8 Aug 2008, 2:51 pm
No fim das contas, a pessoa paga, mas não recebe o dinheiro", explica Júnior. [read post]
