Search for: "J. O"
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10 Jul 2012, 4:07 pm
A AGU argumenta que o próprio STF já chancelou a legitimidade da divulgação de salários na Internet dos servidores municipais de São Paulo (Suspensão de Segurança 3902), e ressalta que a função social do Portal da Transparência “é a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de… [read post]
10 Nov 2009, 6:00 am
It's a plan that begins with one word thats on everybody's mind, and its easy to spell: J-O-B-S. [read post]
28 Dec 2011, 11:12 am
“A liberdade do paciente, em suma, não causará nenhum risco à sociedade, à ordem pública ou à instrução processual, visto que a mesma já se finalizou e o mesmo respondeu em liberdade toda a instrução procedimental. [read post]
23 Feb 2009, 1:41 pm
Embora os dados estatÃÂsiticos do volume de processos rm Portugal seja seja bem menor que o Brasil, é sempre bom acompanhar a evolução destes projetos pois nos falta referência de outros paÃÂses que já tenham tido experiência na… [read post]
2 Jul 2009, 7:04 am
A decisão já foi encaminhada à Coordenadoria da Quinta Turma para que possa ser publicada. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
“Com efeito, a norma aplicável ao caso concreto – Lei 7.783/1989 – já contém dispositivos que tornam mais restrito – e, portanto, mais difícil – o exercício do direito de greve nas atividades consideradas essenciais. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Eu acho que o STJ já estava muito preparado para receber uma mulher. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Eu acho que o STJ já estava muito preparado para receber uma mulher. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
“Explicamos que não é nosso papel, indicamos o órgão e avisamos que já encaminhamos a documentação para lá. [read post]
21 Jan 2011, 9:17 am
A versão 2 do processo judicial eletrônico já está funcionando no TRF4 e em todas as varas federais da 4ª Região desde fevereiro de 2010 e é uma evolução do processo eletrônico utilizado desde 2003 nos JEFs, o e-Proc v1. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Na sentença de pronúncia – decisão judicial que remete o julgamento a Júri popular –, o juiz negou a J.C.F. o direito de recorrer em liberdade. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Com a mudança de interpretação, o relator se uniu à unanimidade já formada. [read post]
30 Sep 2011, 1:32 pm
Segundo ele, com a propositura da ação, o MPE pôs fim a uma investigação que já durava oito anos no município. [read post]
2 Feb 2012, 4:15 am
O ataque aos sites vem causando transtornos aos usuários, já que as transações bancárias via internet já representam 23% do total, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). [read post]
29 May 2012, 6:09 am
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet reuniu num só link, intitulado “Acesso à Informação”, os dados que já disponibilizava mesmo antes da edição da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) e outros decorrentes da nova legislação. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet reuniu num só link, intitulado “Acesso à Informação”, os dados que já disponibilizava mesmo antes da edição da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) e outros decorrentes da nova legislação. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm
Contudo, conforme previsto no contrato, a carência era de 30 dias e já havia, sim, expirado. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm
Contudo, conforme previsto no contrato, a carência era de 30 dias e já havia, sim, expirado. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
Segundo ele, no caso em análise isso não será possível porque já foi interposto e julgado o agravo regimental cabível da decisão que negou a subida do recurso extraordinário ao Supremo. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Já o artigo 255 prevê o direito de todos os brasileiros terem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. [read post]
