Search for: "J. and E. v. M. and F." Results 601 - 620 of 1,848
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1 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Código Penal Militar Com base no artigo 125 da CF, o STJ já decidiu que policiais e bombeiros militares também respondem pelos crimes previstos no Código Penal Militar (CPM). [read post]
1 Oct 2015, 5:40 pm by Epigmenio Alvarez
 MEDIDAS PARA EVITARLO Y PROTEGER A LOS JÓVENES.Tristemente, el bullying o acoso escolar –nos ha puesto en los primeros lugares del mundo, como una sociedad que no se ha preocupado por cuidar y proteger a los jóvenes contra el acoso en las escuelas. [read post]
20 Jan 2021, 8:49 am by Arnold Wadsworth Coggins
Gibb, Attorney for Appellee JUDGE KATE APPLEBY authored this Opinion, in which JUDGES JILL M. [read post]
1 Dec 2010, 11:07 am by dnt.atheniense@gmail.com
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra, estima que em 10 anos já vá ser possível que um processo comece e termine apenas por meio eletrônico. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Seguindo o voto de Fux, a Primeira Turma absolveu as pessoas responsáveis pela distribuição das diárias por considerar que não houve prova de má-fé ou acréscimo patrimonial, ocorrendo apenas mera irregularidade administrativa. [read post]
27 Feb 2023, 8:06 pm by AAEPA
Wenn Sie möchten Ihre Profil, Sie können entweder versuchen mit einer monatlichen Plan, einer jährlichen Plan oder eine dreimonatige Plan. [read post]
3 Apr 2007, 11:30 am
Durston, Charles F. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Entretanto, para o TJBA, se o impetrante, mesmo em idade precoce e ainda por concluir o ensino médio, presta vestibular e obtém sucesso, revela capacidade e maturidade suficiente para cursá-lo. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Entretanto, para o TJBA, se o impetrante, mesmo em idade precoce e ainda por concluir o ensino médio, presta vestibular e obtém sucesso, revela capacidade e maturidade suficiente para cursá-lo. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am by Douglas
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. [read post]