Search for: "L. A. Rios"
Results 601 - 620
of 1,427
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
5 Nov 2013, 7:44 pm
No julgamento do Recurso Especial 1.137.234, em voto relatado pelo Ministro Mauro Campbell Marques, foi fixada a seguinte ementa: “Os valores decorrentes da venda de ‘planos’ ou ‘contratos de seguro-saúde’ não se sujeitam ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo valor bruto recebido, mas pelo seu valor líquido, assim entendido o que se obtém após deduzidos os pagamentos efetuados aos médicos,… [read post]
15 May 2010, 6:00 am
A ministra Cármen Lúcia afirmou que a propaganda partidária do PT, que acabara de assistir juntamente com os ministros no plenário, “não parecia propaganda subliminar, mas propaganda de um período eleitoral”. [read post]
15 Jun 2012, 6:57 am
Você acredita que daqui um século iremos encontrar uma lâmpada que ainda se mantenha acesa? [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
O pagamento tampouco ocorreu de forma irregular: Zilmar Fernandes teria ido até o Banco Rural em horário normal para receber R$ 300 mil, pensando que sairia de lá com um cheque administrativo. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Ele segue na Presidência da corte trabalhista em caráter temporário, enquanto o caso não é julgado em definitivo pelo Supremo. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
Tal convênio teve por objeto a continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário na cidade de Messias. [read post]
25 Mar 2015, 8:01 pm
E lá se vão 240 anos de história. [read post]
27 Jul 2011, 1:00 pm
" It's writtein by Maura Dolan, Maria L. [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre e Pelotas. [read post]
24 Jan 2012, 2:01 pm
Cafetinagem é o tema da radionovela “Eu vou rifar seu coração” Depois que Leopoldo comprou a casa das primas Juraci e Araci, elas estão querendo tirá-lo de lá a todo custo. [read post]
23 Mar 2010, 10:30 am
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do STF, Lúcio Melre, esse reconhecimento valoriza o trabalho que vem sendo realizado pelo Supremo Tribunal Federal na melhoria de suas atividades nesse campo. [read post]
21 Mar 2012, 9:03 am
Com 40 anos de estrada e 27 álbuns gravados, Bosco assina clássicos como o samba “O Bêbado e a Equilibrista” e o bolero “Dois pra lá, dois pra cá”. [read post]
17 Aug 2012, 7:14 am
O defensor alegou que Pizzolato havia pegado os pacotes a pedido de uma secretária do empresário Marcos Valério. [read post]
24 Aug 2011, 12:08 pm
“O réu tem o direito de conhecer todos os elementos, todos os dados probatórios existentes nos autos e que tenham sido produzidos de modo lícito, sob pena de se negar ao acusado o direito a um julgamento justo”, concluiu. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Em sentido contrário, votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
5 Feb 2021, 6:00 am
(Or the failed promises of the WTO’s Sustainable Development Agenda) The trumpets of Sustainable Development blew heartily at the creation of the WTO, which succeeded the GATT in 1994, just two years after the Rio Summit. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
18 Feb 2011, 6:16 am
Lurian e Décio Lima ajuizaram ação de indenização contra “Giba Um” devido a uma série de publicações em seu site expondo os dois com narrativas tendenciosas, “as quais fazem parecer que a segunda requerida, filha de líder político notório e que à época concorria ao cargo de presidente da República, restou beneficiada de forma escusa pelo primeiro requerido [Lima],… [read post]
23 Mar 2012, 1:03 pm
Afirma ainda na ação que cabe ao Poder Executivo preparar o texto orçamentário e submetê-lo ao Legislativo. [read post]
13 Aug 2010, 11:33 am
No mundo virtual, as pessoas se endereçam até lá por livre e espontânea vontade. [read post]
