Search for: "L. A. Rios" Results 601 - 620 of 1,424
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6 Aug 2012, 11:08 am
Horários alternativos: terça, 10h30; quarta, 9h30; quinta, 13h30; sexta, 19h; sábado, 11h30; domingo, 21h30. [read post]
6 Aug 2012, 6:58 am by Douglas
Cada parte deverá arcar com metade das custas e com os honorários do procurador da parte contrária. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Em sustentação oral no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza seria o suposto “líder do núcleo operacional” em esquema criminoso contra o qual argumenta no julgamento da Ação Penal 470. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
O pedido foi endossado pelos advogados dos acusados Marcos Valério e José Genoíno. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
  6 de dezembro de 2006 – Plenário decide julgar todos os acusados Por maioria de votos, Plenário decide, em questão de ordem, não desmembrar o inquérito e julgar os 40 denunciados. 26 de julho de 2007 – Definida data para julgamento da denúncia STF marca data para julgar o inquérito: dias 22, 23 e 24 de agosto. 22 de agosto de 2007 – 1º dia de julgamento é destinado à defesa dos réus… [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Nos dias de julgamento da AP 470, as sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das quais participam três ministros do STF, serão iniciadas às 20h, e não às 19h, como de costume, segundo informou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
31 Jul 2012, 1:07 pm
Ele alega ser primário e de bons antecedentes, tendo residência fixa e meio de trabalho honesto. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
Quelques élucubrations juridiques à l’approche de la Coupe du monde de football au Brésil et des Jeux olympiques de Rio de Janeiro Gabriela Frazão Gribel, As Cortes Domésticas e a Aplicação do Direito Internacional Público J. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am by Douglas
De lá também virão o Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, engenheiro Carlos Roberto Fortner e o presidente da Controlar no Brasil, Harald Peter Zwetkoff. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am by Douglas
De lá também virão o Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, engenheiro Carlos Roberto Fortner e o presidente da Controlar no Brasil, Harald Peter Zwetkoff. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Participam do programa Maria Lúcia Leal,  professora da Universidade de Brasília (UnB), e Fernanda dos Anjos, diretora do departamento de Justiça do Ministério da Justiça. [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am by Douglas
O vídeo é didático, e explica os ensaios realizados em laboratórios acreditados pelo Instituto a que cada modelo é submetido. [read post]
19 Jul 2012, 6:50 am by Douglas
Além do risco citado, os relatórios de acidentes indicam que no caso dos adolescentes, esses produtos foram engolidos quando colocados na língua ou nos lábios para simular o uso de piercings. [read post]
17 Jul 2012, 6:33 am by Douglas
O pedido foi deferido liminarmente pelo juiz federal, que entendeu estar demonstrada a dívida líquida e certa. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am by Douglas
Webcams, compras pela internet, ensino à distância, bibliotecas digitais, estava tudo lá. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
CNJ no Ar destaca projeto que oferece emprego a presos estrangeiros no Brasil Presos estrangeiros no Brasil conseguem sair do regime fechado por meio do projeto social Liberty, de Campinas (SP), que oferece emprego e renda lícita a egressos do sistema carcerário. [read post]
12 Jul 2012, 2:07 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a dois soldados requerida no Habeas Corpus (HC) 113593. [read post]