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9 May 2013, 8:11 pm
O ministro Marco Aurélio, que já havia proferido voto antes do pedido de vista, foi o único a divergir. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que concedia o pedido. [read post]
21 Nov 2011, 5:11 am
O Tribunal Regional de São Paulo foi instalado no dia 6 de junho de 1945 com o desafio de registrar, em pouco mais de um mês, os cidadãos que elegeriam o primeiro presidente do Período Democrático pós Getúlio Vargas. [read post]
30 Apr 2010, 10:30 am
Levantamento recente divulgado pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, revelou que mais de 90% dos moradores de sete regiões metropolitanas consideram que a Justiça brasileira é lenta na resolução de conflitos. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
Em 2003, ele renunciou ao cargo e mudou seu domicílio eleitoral para Campo Maior (PI), cidade vizinha, e se elegeu prefeito deste município em 2004, sendo reeleito em 2008. [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada em 2007 contra a Lei paulista 12.648/2007, que proíbe o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
A proposta foi acolhida pelo Plenário virtual, vencido o ministro Marco Aurélio. [read post]
26 Jan 2012, 5:05 am
Em outras palavras, não mais se distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, daquele executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da subordinação na relação de emprego. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
O projeto de lei dispondo sobre sua criação foi enviado ao Congresso Nacional na gestão do ministro Marco Aurélio Mello na Presidência do STF e foi o próprio ministro quem sancionou a Lei nº 10.461/2002 resultante da proposta legislativa, quando exerceu interinamente a Presidência da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em maio de 2002. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Do mesmo modo votou o ministro Marco Aurélio, para o qual “o bem jurídico é o bem de uma empresa pública federal, a CEF, o que atrai a competência da Justiça Federal”. [read post]
26 May 2015, 8:55 pm
De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, o TJMG partiu de “premissas equivocadas” para concluir pelo caráter abusivo da cláusula. [read post]
6 Apr 2010, 7:02 am
Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e, neste julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio. [read post]
12 May 2010, 6:30 am
Na ocasião, estavam presentes, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da subseção de Pelotas, Marco Aurélio Fernandes; e os conselheiros seccionais Carlos Thomaz Albornoz (coordenador do grupo de trabalho da OAB/RS), Darci Norte… [read post]
27 Jul 2008, 2:32 am
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22 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Marco Aurélio, também favorável à mudança, observou que é difícil à Corte Suprema ter conhecimento de casos interruptivos ou suspensivos de prazo na origem de um processo, quando a parte não faz prova disso. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
O ministro Marco Aurélio, relator da matéria, avaliou que o tema contido no presente recurso possui natureza constitucional e repercussão “a extravasar os limites subjetivos do processo em que proferido o acórdão impugnado mediante o extraordinário”. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
CNJ no Ar: mutirão pretende reduzir congestionamento de processos judiciais Grupo de auxílio para redução do congestionamento de processos judiciais de Fortaleza realiza mutirão "Reconhecendo Vínculos, Paternidade é Questão de Dignidade". [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio. [read post]
5 Jun 2013, 8:01 pm
Se qualquer dos interlocutores pode, em depoimento pessoal ou como testemunha, revelar o conteúdo de sua conversa, não há como reconhecer a ilicitude da prova decorrente da gravação ambiental” (Inq-QO 2116, rel. ministro Marco Aurélio, STF). [read post]
22 Jul 2015, 12:29 pm
Só é válido para compra feita fora do estabelecimento, ou seja, pela internet, a domicílio ou pelo telefone, quando não é possível ver o produto de perto. 4. [read post]
