Search for: "M Rios"
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22 May 2012, 4:05 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (22), a nomeação de uma candidata aprovada para o cargo de técnica em saúde no consultório dentário do Ministério Público da União (MPU) no Distrito Federal, dentro das vagas reservadas para os portadores de deficiências especiais. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Conforme o RE, anteriormente os sindicatos dos contabilistas de Porto Alegre, de Canoas e de Pelotas, congregados sob a federação dos contabilistas do Rio Grande do Sul, representavam não só os contabilistas como também os contadores. [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
No mérito, pede que a norma seja declarada inconstitucional. [read post]
13 Dec 2011, 12:12 pm
Também integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). [read post]
27 Aug 2009, 7:14 am
Seja você uma empresa, um advogado, um médico, um engenheiro, um empresário, um músico, ou até mesmo um diretor ou gerente de marketing ou marca, você vai achar as 7 ferramentas que separei para você. [read post]
4 Jul 2012, 5:07 am
A Constituição determina que ninguém pode ser privado de seus bens sem o devido processo legal e assegura, tanto em processos judiciais quanto administrativos, o direito ao contraditório e à ampla defesa – garantias que devem ser observadas em processos que apuram supostas irregularidades cometidas por servidores públicos. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
No entanto, além de tratar dos cargos e salários, a lei “alterou o regime jurídico dos servidores do MPU, vedando o exercício da prática de advocacia e consultoria técnica aos servidores”. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Foi pedida à Justiça a quebra do sigilo bancário dele. [read post]
23 Mar 2012, 5:03 pm
Ela morou na Holanda desde 2001, apresentando um programa de TV voltado para a música brasileira, e agora retorna ao Brasil com um álbum cheio de ritmo. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
Afastou-se a aplicação da pena prevista para o delito de receptação qualificada tipificado no art. 180, § 1º, do Código Penal”, afirmou a ministra relatora ao conceder a liminar que suspende os efeitos do acórdão do TJ-RS até o julgamento do mérito da Reclamação. [read post]
20 Oct 2010, 7:33 am
º 011/2009 publicado no D.J. nº 129 de 15 de Julho de 2009 Precatórios Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública em face de uma condenação judicial. [read post]
31 Aug 2011, 4:08 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
24 Jan 2011, 5:46 am
Pelo menos 33 senadores têm perfis e páginas no Facebook, rede social com mais de 500 milhões de usuários em todo o mundo. [read post]
2 Oct 2009, 6:58 am
Argumentou, ainda, que, se o usuário final ficar isento de punição, ninguém mais irá adquirir programas originais. [read post]
11 Jul 2023, 7:54 am
Como auxílio ao pesquisador, também incluímos um glossário com termos recorrentes na documentação descrita. [read post]
11 Jul 2023, 7:54 am
Como auxílio ao pesquisador, também incluímos um glossário com termos recorrentes na documentação descrita. [read post]
25 Jul 2012, 6:46 am
Na soma dos vários anos, pouco mais de 15% dos formandos prestaram o exame, número representativo, porém insuficiente, para uma avaliação mais aprofundada do universo dos graduandos. [read post]
27 Jan 2011, 2:51 pm
Isso, segundo divulgação da Fazenda, evitará “a demora na entrega e possíveis transtornos aos destinatários”. [read post]
7 Apr 2014, 7:23 am
Por outro lado, se o acordo for desrespeitado, além de arcar com as custas, receberá a ordem judicial de despejo. [read post]
7 Dec 2011, 11:05 am
Porém, no presente caso, “não há excesso e nem ofensa, lembrando, ainda, que aqueles que assumem cargo público e de natureza política devem suportar críticas, o que pode caracterizar dissabor, mas não dano moral”. [read post]
