Search for: "O. L."
Results 601 - 620
of 19,104
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
21 Oct 2019, 9:21 am
David López, puertorriqueño de ... [read post]
7 Feb 2011, 8:05 am
L. [read post]
10 Mar 2024, 6:54 am
By Gerald L. [read post]
29 Oct 2010, 8:03 am
L. [read post]
30 May 2008, 12:49 pm
(L-R). [read post]
3 Jul 2009, 12:22 am
Only here- at your favourite Local Blog.H A P P Y F O U R T H O F J U L Y" title="Atom feed">Site Feed [read post]
28 Nov 2007, 7:51 pm
No. 02-11-10-SC RE: PROPOSED RULE ON DECLARATION OF ABSOLUTE NULLITY OF VOID MARRIAGES AND ANNULMENT OF VOIDABLE MARRIAGES R E S O L U T I O N Acting on the letter of the Chairman of the Committee on Revision of the Rules of Court submitting for this Court’s consideration and approval [...] [read post]
17 May 2013, 6:45 am
C O N G R A T U L A T I O N S ! [read post]
27 Oct 2015, 5:37 pm
...este derecho permite que las personas decidan, sin interferencia de ningún tipo, qué actividades recreativas o lúdicas desean realizar, al tiempo que permite llevar a cabo todas las acciones o actividades necesarias para poder materializarlo. [read post]
28 Sep 2010, 11:00 am
How the Race and Gender of Law School Faculty Affect the First-Year Curriculum, 29 Chicana/o-Latina/o L. [read post]
24 May 2012, 2:00 am
, 3 Charlotte L. [read post]
15 May 2015, 6:53 am
C O N G R A T U L A T I O N S ! [read post]
15 May 2009, 4:51 am
C O N G R A T U L A T I O N S to all graduates!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! [read post]
14 Aug 2012, 5:08 pm
O advogado apresentou como principais argumentos de defesa a alegação de que o acusado não tratou de compra de apoio parlamentar, e que os recursos recebidos por ele eram destinados ao pagamento de despesas de campanha, aparentavam ter origem lícita e não tiveram a fonte dissimulada. [read post]
9 Dec 2011, 12:12 pm
Condenado a quatorze anos de prisão pelo sequestro de uma mulher no interior de Ceará em 2007, F.C.L. teve negado, pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111046), impetrado na Corte contra a decisão que o impediu de recorrer em liberdade. [read post]
21 Jun 2023, 2:04 am
Nada debería distorsionar la lógica en la interpretacion de un hecho con relevancia jurídica para los ciudadanos de una Aldea como el Perú o una Nación como Escocia, por ejemplo, veamos el caso de BETSY Chávez Chino, ¿Cuál es el delito por el que se le mantendrá privada de su libertad DIECIOCHO MESES? [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Destaca a necessidade de cooperação entre os dois países de língua portuguesa para a constituição de um compromisso embasado nos direitos humanos, com raízes sociais, econômicas e políticas. [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
No STF, ao negar provimento ao RHC, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que, além de a interpretação do TJ-RJ e do STJ não poder ser considerada teratológica (fruto de aberração jurídica) nem ilegal, há ainda o impedimento de reexame, pelo Supremo, de provas que, no caso em questão, apontariam se o apenado realmente… [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
O pedido será decidido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
Também não teria ocupação lícita, pois trabalharia tão somente em um escritório que o grupo manteria para organização da atividade criminosa. [read post]