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22 Jan 2013, 7:40 pm
“Ônus do qual não se desincumbiu, pois, apesar de ter os cartões de ponto, não consta dos mesmos a assinalação do referido intervalo, conforme determina o parágrafo segundo, do artigo 74 da CLT”. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
Situações igualmente críticas, do ponto de vista do sistema processual, foram constatadas em estados como Paraná, Santa Catarina e Goiás, em que não funcionam a contento as defensorias públicas. [read post]
31 Jan 2020, 10:58 am
A violência contra as mulheres se diversifica em práticas cruéis como a violência doméstica (violência moral, física, sexual, psicológica e patrimonial), o assédio moral e sexual, o estupro, a mutilação genital, o casamento forçado, a perseguição, o aborto ou a esterilização forçada e, no ponto mais extremo desse espectro, os feminicídios. [read post]
22 Jan 2013, 7:40 pm
“Ônus do qual não se desincumbiu, pois, apesar de ter os cartões de ponto, não consta dos mesmos a assinalação do referido intervalo, conforme determina o parágrafo segundo, do artigo 74 da CLT”. [read post]
23 Jul 2009, 7:49 am
O Vanish usa um sistema de encriptação baseada em chaves de maneira diferente, possibilitando que uma mensagem decodificada seja automaticamente recodificada em um ponto especÃÂfico no futuro, sem medo de que um terceiro seja capaz de obter acesso à chave necessária para ler a mensagem. [read post]
12 Jun 2014, 8:01 pm
Também devem deixar claros, entre outros pontos, os seguintes: quanto tempo demora até a instalação do serviço; o que está incluído nas franquias e o que está fora delas, e; quais velocidades mínima e média garantidas para conexão, no caso de internet. [read post]
1 Dec 2010, 11:07 am
A alarmante imprensa portuguesa também é um ponto de preocupação dos magistrados. [read post]
2 Apr 2019, 6:32 pm
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, registrou que todos os votos foram proferidos no sentido de admitir o sacrifício de animais nos ritos religiosos e observou que as divergências dizem respeito ao ponto de vista técnico-formal, relacionado à interpretação conforme a Constituição da lei questionada. [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
A Coreia do Norte “já passou do ponto inicial (criou a arma nuclear), o que nós não gostaríamos de ver no caso do Irã”, disse, segundo Interfax, o diplomata israelita. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Este não pode ser compreendido apenas do ponto de vista quantitativo, mas qualitativo, ou, no dizer do art. 6º do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), “ocupação plena e produtiva, em condições que garantam as liberdades políticas e econômicas fundamentais da pessoa humana”. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
O levantamento constatou o descumprimento de seis pontos do chamado Decreto do SAC: não divulgar o número de telefone de forma clara e visível no site; veicular mensagem publicitária durante a espera por atendimento; demora de mais de 60 segundos para falar com o atendente; ausência da opção “falar com o atendente” no menu principal; não fornecer protocolo no início da ligação; e não enviar a… [read post]
28 Mar 2011, 2:12 pm
O texto definia, entre outras pontos, hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal, além de estabelecer a necessidade de procuração pública para que terceiros pudessem obter informações no Fisco. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
O fato é que essas questões forçaram todos que atuam nesse meio a repensar, rediscutir pontos e redefinir posicionamentos, levando alguns a já cogitarem alterações legais de cunho limitador. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
O fato é que essas questões forçaram todos que atuam nesse meio a repensar, rediscutir pontos e redefinir posicionamentos, levando alguns a já cogitarem alterações legais de cunho limitador. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
O programa exibe trechos do voto do relator do processo, ministro Celso de Mello, que, em mais de duas horas, defendeu que as marchas são legais sob o ponto vista jurídico e não fazem apologia ao crime. [read post]
27 Jun 2009, 7:40 am
Há vários pontos a serem regulamentados. [read post]
12 Apr 2013, 8:05 pm
Esse exemplo, criado pelo físico Brian Greene, da Universidade Columbia, entrou aqui para deixar claro um postulado da física: o de que todos os pontos de vista são válidos, mesmo o de um personagem hipotético, como o nosso. [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
Nós também conferimos na Amazônia a transmissão de dados via satélite e, por tudo isso, temos certeza que, do ponto de vista operacional, a Justiça Eleitoral está muito bem preparada”, finalizou. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
Quanto a este ponto, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia que “a adoção da teoria da perda da chance exige que o Poder Judiciário bem saiba diferenciar o ‘improvável’ do ‘quase certo’, bem como a ‘probabilidade de perda’ da ‘chance de lucro’, para atribuir a tais fatos as consequências adequadas”. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Neste ponto, o voto do ministro Cezar Peluso foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
