Search for: "RELA"
Results 601 - 620
of 1,503
Sort by Relevance
|
Sort by Date
2 Aug 2012, 4:08 pm
A defesa do réu José Roberto Salgado, no entanto, suscitou questão de ordem na qual pedia o desmembramento do processo em relação aos acusados sem prerrogativa de foro no STF. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
“Resolvo a questão no sentido de assentar que se faz necessário o desmembramento do feito com relação aos réus sem prerrogativa de foro, devendo permanecer sob a jurisdição do STF apenas aqueles que detêm tal status processual por força da própria Constituição”, concluiu. [read post]
2 Aug 2012, 2:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por maioria de votos (vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio), a questão de ordem apresentada pela defesa de três réus – José Roberto Salgado, Marcos Valério e José Genoíno – que pretendia obter o desmembramento do processo em relação aos acusados que não possuem a prerrogativa de foro prevista na Constituição… [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
Legitimidade Apesar disso, em relação à possibilidade de a imobiliária ajuizar, em seu nome, ação de execução de aluguéis, ela explicou que a legitimidade ordinária é de quem detém o direito material, no caso, o proprietário do imóvel. [read post]
1 Aug 2012, 3:08 pm
A defesa de Carlos Alberto Quaglia, réu na Ação Penal (AP) 470, impetrou Habeas Corpus (HC 114637), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a declaração de nulidade do processo em relação ao acusado. [read post]
1 Aug 2012, 7:43 am
Em relação aos dados dos sites, em nenhum dos quatro pesquisados essas informações estão visíveis na homepage. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
De acordo com a tese, o diálogo é fator essencial para o sucesso das relações de trabalho. [read post]
27 Jul 2012, 7:31 am
Ao editar a resolução, o CNJ se baseou na simetria entre as duas carreiras para impedir qualquer tratamento discriminatório em relação aos membros do Poder Judiciário. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
Indeferimento Ao negar a liminar, o ministro Marco Aurélio observou que, em relação ao sigilo, o pedido foi genérico, quando caberia à defesa indicar as peças protegidas por lei, para que sejam envelopadas em separado. [read post]
26 Jul 2012, 12:07 pm
Ao editar a resolução, o CNJ se baseou na simetria entre as duas carreiras para impedir qualquer tratamento discriminatório em relação aos membros do Poder Judiciário. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am
Apelação Conforme Desembargador Túlio Martins, relator do recurso no Tribunal, a relação entre as partes é de consumo e, nessa hipótese, a responsabilidade objetiva independe de culpa. [read post]
24 Jul 2012, 7:42 am
Em relação às opiniões do colunista, ainda que sobrassem razões para divergir, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, limitou-se a explicar a missão institucional da entidade. [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am
O conteúdo é um alerta sobre segurança de berços infantis, incluindo dicas importantes a serem observados não só na hora da compra como a posição adequada do bebê em relação ao colchão, para evitar riscos de sufocamento e até estrangulamento da criança. [read post]
23 Jul 2012, 3:07 pm
Do ponto de vista tributário, a ADI argumenta que a rotina estabelecida no programa estadual constitui típico exercício do poder de polícia, a que os particulares se sujeitam independentemente de sua vontade, estabelecendo entre Estado e cidadão uma relação de natureza legal, não contratual. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
No mérito, ele pede, além da exclusão definitiva de seu nome da dita relação, que seja declarada a nulidade do processo administrativo de tomada de contas especial realizada pela Secretaria de Controle Externo do Amazonas (SECEX-AM), fundado em representação originada do Ministério das Cidades relativamente àqueles recursos da CEF. [read post]
23 Jul 2012, 6:47 am
Um pai bem informado ganha poder de persuasão no diálogo com os adolescentes; • Fique atento em relação aos amigos identificando os que não são os melhores amigos nesse aspecto e estabeleça limites e acordos com seus filhos. [read post]
20 Jul 2012, 12:07 pm
Outro fundamento é o de que a criação de feriados produz reflexos nas relações de trabalho de ordem pública e privada e, segundo o artigo 22, inciso I, da Constituição da República, a competência para disciplinar matéria atinente ao direito do trabalho é exclusiva da União. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
Ricardo Morishita reforça a responsabilidade do fornecedor na relação de consumo. [read post]
20 Jul 2012, 6:18 am
Editor’s Note: The following post comes to us from Martin Gelter, Associate Professor of Law at Fordham University. [read post]
