Search for: "RG"
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10 Dec 2019, 5:03 pm
The requirements under the existing Class Order and the transitional version of RG 97 continue to apply in the interim, however ASIC have reminded industry that the updated version of RG 97 provides clearer guidance about the existing fees and costs disclosure requirements that have not changed. [read post]
11 Nov 2010, 10:22 am
§ 6º A utilização de qualquer dos meios previstos nos dispositivos anteriores desobrigará o interessado de protocolar os documentos em papel nos órgãos do MF. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
(Ele) integra a estrutura do Poder Judiciário, mas não é órgão jurisdicional, não intervém na atividade judicante”, disse. [read post]
1 Feb 2011, 1:02 am
Çek ma? [read post]
31 Jul 2012, 10:39 am
As férias forenses dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terminam na próxima quarta-feira (1º), quando serão retomadas as sessões de julgamentos. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
O autor da ação também considera abusiva a decisão do Conselho, por ter afrontado a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 4598, na qual ele suspendeu a vigência da Resolução 130/2011 do CNJ, que determinava o atendimento ao público pelos órgãos jurisdicionais no horário mínimo das 9 às 18 horas. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
Segundo o sindicato, a decisão que considerou constitucional a lei municipal somente poderia se dar por meio da atuação do Órgão Especial do Tribunal. [read post]
2 Jul 2012, 1:07 pm
Com base nessa súmula, o MP-RS sustentava ser vedado aos órgãos fracionários dos Tribunais Estaduais “proceder ao controle de constitucionalidade de dispositivos legais editados sob a sua égide”. [read post]
11 Feb 2021, 9:59 pm
It does not set new legal obligations and should be applied alongside ASIC’s Regulatory Guide 256: Client review and remediation conducted by advice licensees (RG 256) and any update to RG 256 in due course. [read post]
2 Jun 2012, 7:24 am
São 200 anos de abandono dos órgãos de controle. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Segundo ela, entender de modo diverso “resultaria em diminuir a importante missão constitucionalmente atribuída ao CNMP, sobrecarregando-o com a revisão de processos disciplinares que se refiram a todos os órgãos e membros e servidores, enquanto os órgãos correcionais competentes não teriam sequer mais importância institucional”. [read post]
5 Aug 2010, 6:00 am
Por que o órgão está tão preocupado com a alteração? [read post]
2 Jan 2022, 8:17 am
The author referred to two decisions following the Paris Supreme Court's decision in XIAOMI v PHILIPS confirming this trend and stating that the Paris High Court has jurisdiction to set a global FRAND rate because the European Telecommunications Standards Institute (ETSI) is based in Nice (7 December 2021, [RG 20/12558] and [RG 20/12558]).Miquel Montañá (Clifford Chance) reflects on the link between the European Patent Office (EPO) and the rule of law established… [read post]
11 Nov 2015, 9:59 am
Georg Kreis, Nachdenken über die Volksinitiative und deren Reformierbarkeit Jürg Lindenmann & Matthias Lanz, Gewaltverbot 2.0: Das Verbrechen der Aggression und der Sicherheitsrat Giorgio Malinverni, Les principes internationaux relatifs à une bonne administration de la justiceDaniel Moeckli, Das Klima als globales öffentliches Gut Jörg Paul Müller, Ein neuer Blick auf die Republik Rein Müllerson, Geopolitics versus International Law:… [read post]
22 Apr 2014, 8:09 am
A Constituição de 1934 institucionaliza o Ministério Público em capítulo destinado aos órgãos de cooperação ao Poder Executivo. [read post]
The Geek in Review Ep. 119 – Law and Cultural Psychology with R&G Insights Lab’s Dr. Caitlin Handron
27 May 2021, 3:04 am
Dr. [read post]
28 Jun 2012, 7:33 pm
The SABS were changed effective September 1, 2010, requiring that in order to recieve Attendant Care Benefits, and injured party must show that the care giver has sustained an economic loss, and that the expense has in fact been an "incurred expense". [read post]
7 Sep 2012, 10:11 am
You were arrested for DUI or Physical Control in King County in the last several months - but no DUI charges were filed. [read post]
5 Aug 2020, 8:55 pm
More information on the amendments to RG 97 including the updated regulatory guide and ASIC Instruments are available on ASIC’s website. [read post]
5 Jul 2009, 4:05 pm
Se órgãos diferentes tiverem siglas idênticas, o portal é capaz de fazer a leitura e distingui-las, informou. [read post]
