Search for: "RG"
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27 Aug 2012, 8:15 am
“Estou aqui para dizer que tudo fiz para honrar o órgão de origem da Corregedoria, o Conselho Nacional de Justiça, instituição cujo DNA nasceu dentro desta casa, a OAB, como um ponto luminoso na Emenda Constitucional 45”, afirmou. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
“O perigo é capacidade de um químico produzir um efeito num determinado órgão do organismo. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nesta sexta-feira (24), foram ouvidos no Supremo Tribunal Federal 17 depoimentos de especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto, entre outros, que tiveram 20 minutos para apresentar suas teses na audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O ministro permaneceu no tribunal estadual de 1986 a 2003, atuando também como membro efetivo do Órgão Especial daquela Corte, até ser convidado pelo presidente da República para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
Seguindo essa orientação do CNJ, o TJ-PR editou a resolução, após o preenchimento das 12 vagas no órgão especial, por meio de eleição, e deu nova redação ao artigo 82 do Regimento Interno para estabelecer a coincidência dos mandatos da metade eleita do órgão especial com os mandatos do presidente, do vice-presidente e do corregedor do tribunal. [read post]
23 Aug 2012, 1:06 pm
RG? [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Entretanto, segundo a RCL, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público e a secretária de Gestão Pública da Administração Federal expediram, em julho e agosto, mensagens orientando os gestores de recursos humanos de órgãos federais no sentido de que fosse feito o “lançamento dos descontos remuneratórios referentes aos dias de paralisação e/ou greve, antes da… [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Para os advogados, as referidas decisões do Supremo devem, obrigatoriamente, ser obedecidas pelos demais órgãos, dentre os quais a juíza da 180ª Zona Eleitoral de Monte Azul (MG). [read post]
22 Aug 2012, 1:08 pm
Não obstante, seu nome e seu RG já estavam no documento em poder da filial carioca do Banco Rural, recebido da agência de Belo Horizonte (MG) que detinha as contas das empresas de Marcos Valério. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
Por isso, surgindo vaga durante a validade do concurso, é obrigação do órgão público efetivar o provimento. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
O delito A lei estabelece que comete crime contra a fauna aquele que “pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente” e também quem “pesca quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos”. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
O conselho afirma que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cobra taxas em ilhas costeiras com sede de municípios em desacordo com a Constituição e com base no decreto-lei. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A ADI também destaca que a norma desrespeita o princípio constitucional da razoabilidade, “uma vez que estabelece condições que oneram e dificultam as operações das empresas contratantes com órgãos da administração pública do Distrito Federal, sem que haja qualquer utilidade prática em tal medida”. [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
Assim, a 2ª Turma do TRT-3, órgão fracionário, não poderia ter decidido pela não aplicabilidade do dispositivo da Lei 8.666/1993. [read post]
17 Aug 2012, 1:08 pm
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do Decreto 7.777/2012, que estabelece medidas a serem adotadas por órgãos públicos federais em caso de greve ou paralisação. [read post]
17 Aug 2012, 10:26 am
Zakaria also writes a column for the Washington Post and is expected to resume that as well. 2: Sotto Immune from Plagiarism Raps, Top Aide Says Next up today, RG Cruz of ABS-CBN News reports that, even as Zakaria is being reinstated a Philippines Senator is under new scrutiny for plagiarism. [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
Corrupção ativa O ministro afirmou que ficou caracterizado que os sócios de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, praticaram o crime de corrupção ativa, e citou uma série de depoimentos mostrando a participação deles em reuniões com dirigentes do PT e com João Paulo Cunha para tratar dos contratos de publicidade com a Câmara e órgãos do governo. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
Tal fato, conforme a defesa, “permite dizer que aquilo que o órgão de acusação chama de provas robustas não passa de uma frase de efeito. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
As entidades questionam a autorização dada pelo decreto para que ministros de Estado adotem providências – entre elas convênios com estados, Distrito Federal ou municípios – para garantir a continuidade das atividades e serviços de órgãos alvo de paralisação. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
Esse decreto trata das medidas que devem ser adotadas por órgãos ou entidades federais em que ocorrer greve ou paralisação de servidores e visa evitar o retardamento das atividades e dos serviços públicos. [read post]
