Search for: "RJ"
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18 Sep 2015, 3:56 pm
The case number is 2:15-cv-00675-RJS. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
Liminares em pedidos de habeas corpus com fundamentação semelhante foram rejeitados, sucessivamente, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Ameaças à liberdade O ministro considera “muito preocupante” os casos de violência contra profissionais de imprensa, sobretudo os assassinatos de quatro jornalistas ocorridos este ano no Brasil – Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, em Ponta Porã (MS), Mário Randolfo Marques Lopes, em Barra do Piraí (RJ), Laércio de Souza, em Camaçari (BA), e Décio Sá, no Maranhão. [read post]
29 Jul 2008, 4:00 am
My name is RJ, and I'm 8 years old *** I'm going to tell you about something that happened a couple of years ago when I was just a little kid.' Not long into the opening statement, the State also said, still in the first-person and from R.J.'s perspective, 'Now, my State's Attorneys, Miss Roseanne McDonnell and Theo Jamison then, they're going to present this evidence to you today.'" The court found: "Although the use… [read post]
8 Apr 2010, 4:25 am
., No 09 Civ. 5593 (RJS)UNITED STATES DISTRICT COURT FOR THE SOUTHERN DISTRICT OF NEW YORK;2010 U.S. [read post]
26 Nov 2009, 4:26 am
RJ Reynolds verdict, stemming from a 1994 class action lawsuit, was $145 billion â€" the largest verdict in U.S. history at trial. [read post]
20 Nov 2010, 12:19 pm
Essa é a proposta (PLS 542/07) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), cujo parecer favorável será apreciado e votado na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a ser realizada na próxima quarta-feira (24), a partir das 8h30. [read post]
8 Feb 2012, 10:58 am
I got 38 responses back (thanks to all of you for taking the time) from lawyers in traditional private practice, from large and small firms and across all practice areas (IP, family, criminal, creditor’s right, employment, mental health, immigration, litigation of many types, appellate practice and estate planning to name a few); from public service lawyers (DAs, GALs, court commissioners, city attorneys, state appointees); from in-house counsel (manufacturing, real estate, sales support,… [read post]
10 Feb 2012, 1:02 pm
Decisão De acordo com os autos, pedidos de habeas corpus também foram negados tanto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que o processo teria tramitado sem a observância ao que está previsto no artigo 396 do Código Processo Penal. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
º 91.723/RJ, ressuscitou das trevas os sepultados artigos 594 e 595 do Código de Processo Penal, que previam, em completa afronta ao princípio da presunção de inocência, erigido à condição de garantia fundamental, em nossa Carta Constitucional de 1988, a odiosa prisão obrigatória, automática, decorrente apenas de prolação de sentença condenatória por juiz singular”, sustenta a… [read post]
3 Feb 2016, 6:09 am
These claims were brought forth by Johnnie Calloway’s estate in RJ Reynold Tobacco Co. v. [read post]
20 Dec 2009, 4:43 am
(artigo de Joaquim Falcão no Blog do Noblat): http://is.gd/5q5Wq 12:45 PM Dec 16th from TweetDeck Reply Retweet RT @Cons_Juridico: TJ do Rio de Janeiro instala vara cível virtual em São Gonçalo. http://bit.ly/5PiGcN 12:44 PM Dec 16th from TweetDeck Reply Retweet Campanha Fique Digital será lançada hoje na OAB/RJ /DNT - Alexandre Atheniense/ - Um evento para … http://tinyurl.com/ydktu9c 10:19 AM Dec 16th from FeedBlitz Reply Retweet Supremo… [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda segurança das rodovias na região serrana do Rio de Janeiro Com o objetivo de garantir a segurança da população e prevenir acidentes, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro expediu uma Recomendação à Presidência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) para que o órgão adote providências… [read post]
11 Apr 2010, 1:16 pm
do deputado Carlos Santana (PT-RJ) ao Projeto de Lei 725/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). [read post]
21 Dec 2011, 6:18 am
RJ Reynolds Tobacco Company was filed by Mayola Williams, the personal representative of deceased smoker Jesse Williams, and tied up in appeals in the 12 years since the original victory for Williams in 1999. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O caso O designer de joias é acusado dos crimes previstos nos artigos 39 e 40 da Lei Ambiental 9.605/98, por suposto corte ilegal de floresta nativa para a construção de uma casa com piscina no município de Paraty (RJ), sem a devida licença ambiental ou autorização dos órgãos competentes. [read post]
29 Jul 2008, 4:00 am
My name is RJ, and I'm 8 years old *** I'm going to tell you about something that happened a couple of years ago when I was just a little kid.' Not long into the opening statement, the State also said, still in the first-person and from R.J.'s perspective, 'Now, my State's Attorneys, Miss Roseanne McDonnell and Theo Jamison then, they're going to present this evidence to you today.'" The court found: "Although the use… [read post]
16 Apr 2021, 8:10 pm
See RJ Control Consultants, Inc. v. [read post]
14 Oct 2013, 8:20 pm
O projeto de lei é do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) e obriga o pagamento ao comprador de uma indenização equivalente a 2% do valor do imóvel e multa de 0,5% a cada mês de atraso. [read post]
21 Jan 2012, 8:55 pm
Riley LW, Remis RS, Helgerson SD, McGee HB, Wells JG, Davis BR, Hebert RJ, Olcott ES, Johnson LM, Hargrett NT, Blake PA, Cohen ML. [read post]
