Search for: "RJ"
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10 Feb 2012, 1:02 pm
Decisão De acordo com os autos, pedidos de habeas corpus também foram negados tanto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que o processo teria tramitado sem a observância ao que está previsto no artigo 396 do Código Processo Penal. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
Liminares em pedidos de habeas corpus com fundamentação semelhante foram rejeitados, sucessivamente, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
22 Feb 2024, 1:03 pm
“Our business is not immune to existing economic and geopolitical uncertainties,” Chief Executive Officer RJ Scaringe said on a conference call. [read post]
16 Apr 2021, 8:10 pm
See RJ Control Consultants, Inc. v. [read post]
8 Apr 2010, 4:25 am
., No 09 Civ. 5593 (RJS)UNITED STATES DISTRICT COURT FOR THE SOUTHERN DISTRICT OF NEW YORK;2010 U.S. [read post]
20 Nov 2010, 12:19 pm
Essa é a proposta (PLS 542/07) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), cujo parecer favorável será apreciado e votado na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a ser realizada na próxima quarta-feira (24), a partir das 8h30. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Quando, a pedido de seu advogado, Vilarino se dirigiu à Vara Federal de Teresópolis (RJ) para requerer cópias do processo, a fim de que fossem elaboradas as alegações finais, o juiz determinou que o pedido fosse feito por escrito. [read post]
29 Nov 2011, 2:11 pm
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), autora do HC no Supremo, alegou que não há justa causa para a condenação do advogado à pena de seis meses de detenção, somada ao pagamento de 10 dias-multa, e questionou a legalidade da ação penal tanto no Supremo Tribunal Federal, quanto, anteriormente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
10 Aug 2011, 1:08 pm
O alerta foi feito na decisão em que o ministro arquivou o Habeas Corpus (HC) 109327 (leia a íntegra), impetrado em causa própria por um recém-diplomado bacharel em Direito, que pretendia ter sua carteira de estagiário da OAB-RJ substituída por uma inscrição definitiva como advogado. [read post]
23 Sep 2015, 9:24 pm
The case number is 2:15-cv-00675-RJS and Maricopa County resident William Levy, after he also fell extremely ill after consuming a contaminated cucumber that was manufactured and distributed by Andrew & Williamson. [read post]
18 Jul 2012, 7:04 am
” O artigo “OAB e Direitos Humanos” é de autoria de João Baptista Herkenhoff, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá, no Espírito Santo, e foi publicado na edição de ontem (17) do Jornal do Brasil (RJ). [read post]
25 Sep 2014, 7:26 am
Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP, Case No. 13-cv-5008 (RJS) (S.D.N.Y. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Na decisão monocrática, o ministro Marco Aurélio remeteu-se ao julgamento pela Primeira Turma do HC 91723, que confirmou liminar concedida a 20 pessoas presas em decorrência de investigações realizadas pela Polícia Federal – e que resultou na sentença da 6ª Vara Federal Criminal do RJ. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
º 91.723/RJ, ressuscitou das trevas os sepultados artigos 594 e 595 do Código de Processo Penal, que previam, em completa afronta ao princípio da presunção de inocência, erigido à condição de garantia fundamental, em nossa Carta Constitucional de 1988, a odiosa prisão obrigatória, automática, decorrente apenas de prolação de sentença condenatória por juiz singular”, sustenta a… [read post]
11 Apr 2010, 1:16 pm
do deputado Carlos Santana (PT-RJ) ao Projeto de Lei 725/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) não acolheu a preliminar de incompetência e julgou extinto o processo sem resolução de mérito. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda segurança das rodovias na região serrana do Rio de Janeiro Com o objetivo de garantir a segurança da população e prevenir acidentes, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro expediu uma Recomendação à Presidência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) para que o órgão adote providências… [read post]
21 Jan 2012, 8:55 pm
Riley LW, Remis RS, Helgerson SD, McGee HB, Wells JG, Davis BR, Hebert RJ, Olcott ES, Johnson LM, Hargrett NT, Blake PA, Cohen ML. [read post]
20 Dec 2009, 4:43 am
(artigo de Joaquim Falcão no Blog do Noblat): http://is.gd/5q5Wq 12:45 PM Dec 16th from TweetDeck Reply Retweet RT @Cons_Juridico: TJ do Rio de Janeiro instala vara cível virtual em São Gonçalo. http://bit.ly/5PiGcN 12:44 PM Dec 16th from TweetDeck Reply Retweet Campanha Fique Digital será lançada hoje na OAB/RJ /DNT - Alexandre Atheniense/ - Um evento para … http://tinyurl.com/ydktu9c 10:19 AM Dec 16th from FeedBlitz Reply Retweet Supremo… [read post]
29 Jul 2008, 4:00 am
My name is RJ, and I'm 8 years old *** I'm going to tell you about something that happened a couple of years ago when I was just a little kid.' Not long into the opening statement, the State also said, still in the first-person and from R.J.'s perspective, 'Now, my State's Attorneys, Miss Roseanne McDonnell and Theo Jamison then, they're going to present this evidence to you today.'" The court found: "Although the use… [read post]
