Search for: "SUA"
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6 Oct 2013, 10:00 pm
“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro lembrou também que, no caso do crime de formação de quadrilha, a participação do menor entra na contagem dos partícipes para a sua caracterização. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
Acusado de heresia, precisou negar suas ideias diante de um tribunal para escapar da fogueira. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Ele explica quem tem direito ao benefício e como é feita a comprovação da incapacidade de o trabalhador continuar suas atividades profissionais. [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
Hoje, já expuseram suas teses de defesa para os ministros do Supremo Tribunal Federal os advogados Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, pelo réu Breno Fischberg; Haman Tabosa de Moraes e Córdova, pelo réu Carlos Alberto Quaglia; e Marcelo Luiz Ávila de Bessa, pelo réu Valdemar Costa Neto. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
A sessão de hoje (10) tem início com a sustentação oral em favor do réu Breno Fischberg que, à época dos fatos narrados na denúncia, administrava a empresa Bonus Banval Sua defesa, de no máximo uma hora, está a cargo do advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre. [read post]
9 Sep 2022, 9:57 am
Patent and Trademark Office (USPTO) Director Kathi Vidal on September 7 granted sua sponte Director Review and affirmed a Patent Trial and Appeal Board (PTAB) decision denying rehearing of the Board’s decision not to institute a request for inter partes review (IPR) by NXP USA, Inc. [read post]
15 Oct 2014, 11:15 pm
Contents include:InterventiLuigi Ferrari Bravo, La risposta della Comunità internazionale al fenomeno del terrorismoArticoli e SaggiUgo Villani, La funzione giudiziaria nell’ordinamento internazionale e la sua incidenza sul diritto sostanzialeAngela Di Stasi, Le soft international organizations: una sfida per le nostre categorie giuridiche Osservatorio Diritti UmaniElena Carpanelli, Alcune riflessioni sull'esperienza della Comissione di Verità, Giustizia e… [read post]
19 Oct 2015, 9:40 am
On appeal, the plaintiff claims that the court improperly dismissed his action, sua sponte, on the ground that his case was not justiciable. [read post]
29 Aug 2008, 3:31 am
“Os Alquimistas Estão chegando Estão chegando Os Alquimistas…(2x) (…) Moram bem longe dos homens Escolhem com carinho A hora e o tempo Do seu precioso trabalho…” Jorge Ben ou Jorge Benjor Estou em uma semana bastante atarefada, mas não posso deixar de comentar um pouco mais sobre este PL dos cibercrimes, principalmente sobre a sua… [read post]
16 Jun 2021, 7:14 am
Una clausola arbitrale multistep è, nella sua forma più semplice, una clausola che prevede il passaggio attraverso “più livelli” prima di arrivare al metodo finale di risoluzione della controversia. [read post]
16 Mar 2012, 12:03 pm
Qual é sua proposta? [read post]
21 Oct 2019, 5:12 pm
Here’s the abstract: Il diritto internazionale visto nella sua circolarità, ossia come espressione di un ordinamento in cui le norme che lo disciplinano vengono poste, mutano o si estinguono per effetto della volontà degli stessi soggetti a cui quelle norme sono rivolte, in primo luogo gli Stati. [read post]
13 Oct 2021, 9:30 am
§101 in December 2020, the Court then later denied certification motions for interlocutory appeal and instead ruled sua sponte to reconsider its own denial of summary judgment. [read post]
23 Mar 2018, 7:09 am
The court sua sponte stayed plaintiff's patent infringement action pending ex parte reexamination to conserve judicial resources. [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
Ao contrário do que foi noticiado por respeitável órgão de imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não descumpriu qualquer decisão judicial de suspensão de divulgação de folhas de pagamento de pessoal na sua página oficial da internet, devido a que este órgão somente foi comunicado da referida decisão judicial às 17 horas e 33 minutos deste dia 06 de julho de 2012, dando,… [read post]
4 Mar 2013, 9:17 am
Specifically, Safeco argues that (1) the court improperly advised Richard Gay, sua sponte, as to his privilege under the fifth amendment to the United States constitution against self-incrimination and (2) the court abused its discretion by denying Safeco's motion to compel inspection of the Gays' home. [read post]
9 Mar 2023, 4:15 am
Patent and Trademark Office (USPTO) Director Kathi Vidal has been on a tear recently, reviewing sua sponte a number of Patent Trial and Appeal Board (PTAB) decisions and designating others precedential. [read post]
29 Mar 2020, 7:07 am
., March 26, 2020), the U.S. 10th Circuit Court of Appeals in a 35-page opinion reversed a New Mexico federal district court's sua sponte dismissal of a federal pre-trial detainee's pro se 1st and 4th Amendment claims. [read post]
