Search for: "J. O" Results 6241 - 6260 of 12,622
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16 Mar 2013, 10:45 am by Douglas
Já a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definiu os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am by Douglas
Já a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definiu os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. [read post]
14 Mar 2013, 9:00 pm by Douglas
O Conselho Federal da OAB compreende que essa foi uma vitória fundamental, já que esse resultado protege a efetividade das decisões judiciais; pois o Judiciário não pode tomar decisões judiciais que não sejam cumpridas, vez que isso não corresponde ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Marcus Vinicius, que acompanhou grande parte do julgamento no plenário do… [read post]
14 Mar 2013, 9:00 pm by Douglas
O Conselho Federal da OAB compreende que essa foi uma vitória fundamental, já que esse resultado protege a efetividade das decisões judiciais; pois o Judiciário não pode tomar decisões judiciais que não sejam cumpridas, vez que isso não corresponde ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Marcus Vinicius, que acompanhou grande parte do julgamento no plenário do… [read post]
14 Mar 2013, 4:00 am by Administrator
Binnie J. quoted Improver with approval. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Porém, conforme o relator, a concessão de Justiça gratuita também não pode alcançar atos já praticados no processo, quanto mais atos extraprocessuais anteriores, como é o caso do contrato entre advogado e cliente. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Porém, conforme o relator, a concessão de Justiça gratuita também não pode alcançar atos já praticados no processo, quanto mais atos extraprocessuais anteriores, como é o caso do contrato entre advogado e cliente. [read post]
13 Mar 2013, 7:00 am by Beth Graham
  As a result of the disagreement and failing communication between the parties, Judge Jeffrey Oing ordered the three companies to engage in mediation before April 8th. [read post]
12 Mar 2013, 2:37 pm by Wells Bennett
AE134 Government Motion for Hearing to Identify and Minimize Amount of Closure of Proceedings Compelled by Defense Reply AE118B o. [read post]
11 Mar 2013, 10:18 pm by Shouvik Kumar Guha
A call for papers was then announced for the the 2nd International Conference on Management of Intellectual Property and Strategy to be jointly organized by the Shailesh J. [read post]
11 Mar 2013, 7:32 am by Allison Trzop
Writing at The Huffington Post, Ryan J. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Em outro caso, julgado cerca de um ano antes, a Primeira Turma já havia se posicionado no mesmo sentido. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Em outro caso, julgado cerca de um ano antes, a Primeira Turma já havia se posicionado no mesmo sentido. [read post]
6 Mar 2013, 3:27 am by Stephen Page
If Wilson J’s views were followed to their logical conclusion the wife would have marks deducted when it came to a contribution based assessment. [read post]
4 Mar 2013, 4:15 pm by EB-5
§ 204.6(j)(4)(i)(B), demonstrating an expectation that EB-5 projects will generally create jobs within such a timeframe." [read post]
3 Mar 2013, 8:42 pm by Madhulika Vishwanathan
 Image from hereMuch like the six degrees of separation theory where everything or everyone is 6 or fewer steps away, patently o describes the problem of finding prior art as a "degrees of separation problem", where you are separated from your art by some number of people or connections. [read post]