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19 Sep 2011, 2:09 pm
Nesse período, já são mais de 15 mil horas de programação da TV Justiça, veiculada de forma didática e sistematizada. [read post]
18 Sep 2011, 8:21 pm by Ken
First, some state-court preparation work. 1. [read post]
18 Sep 2011, 11:26 am by Jasmine Joseph
This permits us to detect doctrinally transformative moments, in such areas as state sovereign immunity and abortion jurisprudence, which arise from shifting conceptions of dignity.The Constitutional Infiltration of Public and Private Workplace Privacy LawPaul M. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
Argumenta que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia manteve, ilegalmente, o decreto de prisão preventiva, o qual também foi conservado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
16 Sep 2011, 12:23 pm by Charon QC
I’m a bit hazy these days on the regulations governing training contracts. [read post]
16 Sep 2011, 12:09 pm
Depois de instruído o processo, afirma o advogado de defesa, o juiz de primeira instância teria pronunciado o réu para ser julgado pelo Tribunal do Júri. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Ele pretendia recorrer em liberdade da pena de 47 anos de prisão a que foi condenado em fevereiro de 2011 pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, que também decretou sua prisão preventiva. [read post]
16 Sep 2011, 7:00 am by Danielle King
Adler, J. , & Hager, M. (1993, January 1). [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Alega ofensa à autoridade da decisão da Corte, que tratou da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90 no HC nº 82959. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro Gilmar Mendes, ao acompanhar o voto da relatora, lembrou que a CF já estabelece exigências básicas em outros setores, como o percentual mínimo a ser investido em educação, “e ninguém falou que se trata de intervenção indevida”. [read post]