Search for: "M J.1."
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13 Sep 2011, 5:09 pm
I e II; e 18; art. 149, § 1º, da Constituição da República; e do art. 4º, caput e parágrafo único, inc. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Com a decisão, fica mantida a pena aplicada pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté (SP), de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, com direito de recorrer em liberdade, por homicídio simples. [read post]
13 Sep 2011, 9:56 am
“I’m a skeptic about these kinds of things,” said Alan J. [read post]
13 Sep 2011, 7:00 am
Lewicki, David M. [read post]
12 Sep 2011, 10:48 pm
S. 263, 293 (1980) (POWELL, J., dissenting). [read post]
12 Sep 2011, 4:09 pm
Posteriormente, porém, o plenário da 5ª Turma do tribunal distrital cassou a liminar, voltando a suspender a vigência do contrato em questão. [read post]
12 Sep 2011, 10:08 am
K 5107 B37 2011 Barriers to asset recovery / Kevin M. [read post]
10 Sep 2011, 9:50 am
THE PEOPLE OF THE STATE OF CALIFORNIA DO ENACT AS FOLLOWS: SECTION 1. [read post]
10 Sep 2011, 4:20 am
As of September 1, 2011, confirmed participants include: Hannah Brenner, Michigan State University College of Law Douglas M. [read post]
9 Sep 2011, 1:55 pm
By Ellen M. [read post]
9 Sep 2011, 12:00 pm
Patrick J. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Em relação ao crime de esterilização cirúrgica irregular, Bentes foi condenado à pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias em regime inicial aberto. [read post]
8 Sep 2011, 2:37 pm
Plungis, J & Prajem, M (8/31/11). [read post]
7 Sep 2011, 2:08 pm
She opened the window when she heard the bang, she looked, she saw Tower 1 with smoke coming out of the top, decided, "I'm getting the hell out of here. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Marco Aurélio Inquérito em que se apura a possível prática de desvio de verbas federais (art; 1º, I, do Decreto-lei 2.01/67) por parte do prefeito de Cantá/RR e do senador R.J. [read post]
6 Sep 2011, 3:30 pm
Le blog est consulté en France (70% des visites), en Allemagne (9%), en Suisse (5%), en Belgique (4%), au Royaume-Uni (3%), aux Pays-Bas (2%), aux Etats-Unis (1%) et même (pour la première fois cette année) au Népal ! [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Além disso, segundo a defesa, juízes também compuseram o quorum na votação em que o plenário declinou da competência para a Justiça de primeiro grau. [read post]
6 Sep 2011, 5:32 am
Hegeland, On Essay Exams, 56 J. [read post]
6 Sep 2011, 5:09 am
Por decisão do ministro Celso de Mello, caberá ao juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu (SP) determinar as normas de vigilância e de conduta do advogado. [read post]
6 Sep 2011, 4:00 am
. #1. [read post]
