Search for: "H. C" Results 6301 - 6320 of 12,407
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25 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
E já há leis na Constituição que lhe garantem proteção, inclusive, nas leis de herança e sucessão. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm by Douglas
Nessas hipóteses, configura-se o bis in idem (quando há mais de uma condenação pelo mesmo fato). [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm by Douglas
Nessas hipóteses, configura-se o bis in idem (quando há mais de uma condenação pelo mesmo fato). [read post]
22 Sep 2013, 5:10 pm by Stephen Bilkis
For this purpose, the court shall allow the parties to submit information and shall consider all relevant factors, including: (a) whether domestic violence or mistreatment or abuse of a child or sibling has occurred and is likely to continue in the future and which state could best protect the parties and the child; (b) the length of time the child has resided outside this state;(c) the distance between the court in this state and the court in the state that would assume jurisdiction; (d)… [read post]
19 Sep 2013, 8:34 pm by Bill Marler
The Raw Milk Cheesemakers’ Association adds an additional criteria for low-temperature (thermised) heat treatment of raw milk cheese:  ”Cheese produced from milk that, prior to setting the curd, has not been heated above the temperature of the milk (104°F, 40°C) at the time of milking and that the cheese produced from that milk shall be aged for 60 days or longer at a temperature of not less than 35°F (2°C) i [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Inicialmente há uma pequena vantagem para os imperiais, mas um acontecimento muda a sorte da batalha. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Inicialmente há uma pequena vantagem para os imperiais, mas um acontecimento muda a sorte da batalha. [read post]
19 Sep 2013, 2:55 am by Giorgio Buono
Frosini (University “Suor Orsola Benincasa”, Naples): Il diritto di accesso a Internet come diritto fondamentale; C. [read post]
18 Sep 2013, 7:55 am by Kelly Phillips Erb
Corporate extensions include practically the whole series of forms 1120 (including C, F, FSC, H, L, ND, PC, POL, REIT, RIC, S and SF), certain excise tax returns and a few oddities like the form 1041-N, U.S. [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Não há, na ortotanásia, a ação de ofender a vida, como há na eutanásia, portanto não se fala do homicídio previsto no artigg 121, do Código Penal, e também não se fala em omissão de socorros, não tange a omissão prevista no artigo 4°, do Código Penal, pois aqui se trata de paciente em estado irreversível, já tendo recebido os cuidados… [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Não há, na ortotanásia, a ação de ofender a vida, como há na eutanásia, portanto não se fala do homicídio previsto no artigg 121, do Código Penal, e também não se fala em omissão de socorros, não tange a omissão prevista no artigo 4°, do Código Penal, pois aqui se trata de paciente em estado irreversível, já tendo recebido os cuidados… [read post]
16 Sep 2013, 8:08 pm by Douglas
Esclarece que há a necessidade de se formar um histórico de crédito e que, portanto, haverá um tempo para que esse histórico seja construído. [read post]
16 Sep 2013, 8:08 pm by Douglas
Esclarece que há a necessidade de se formar um histórico de crédito e que, portanto, haverá um tempo para que esse histórico seja construído. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
É importante, ainda, que haja a atuação conjunta com os órgãos de defesa do consumidor pois, há um grande universo de produtos e serviços não regulados — destaca a secretária. [read post]