Search for: "M J.1."
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5 Sep 2011, 3:01 pm
Article 26.044, Code of Criminal Procedure, is amended by amending Subsections (a), (b), (c), (d), (e), (f), (g), (h), (i), (j), (k), (l), and (m) and adding Subsections (b-1) and (c-1). [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
Além disso, a entidade aponta que o acusado também foi denunciado na mesma ação penal pelo crime de corrupção de testemunhas (artigo 343 do CP), mas esse já foi descaracterizado, por atipicidade, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sob o argumento de que no caso não se tratava de testemunhas, mas de réus. [read post]
5 Sep 2011, 8:01 am
Wir glauben zudem, dass wir sehr gewichtige Argumente für unseren Standpunkt vorbringen können und möchten eindringlich an Sie appellieren, bei Ihrer Muttergesellschaft folgendes vorzutragen: 1. [read post]
5 Sep 2011, 5:16 am
Garner ; with a foreword by Thomas M. [read post]
2 Sep 2011, 3:09 pm
Todas as manifestações foram catalogadas e o planejamento já contempla a inserção delas quando da retirada do ar da versão 1. [read post]
2 Sep 2011, 12:16 pm
Attorney William J. [read post]
2 Sep 2011, 11:59 am
– 1:00 p.m. [read post]
2 Sep 2011, 11:10 am
Kathleen M. [read post]
2 Sep 2011, 6:37 am
Rittel and M. [read post]
2 Sep 2011, 6:10 am
Closen and Robert J. [read post]
1 Sep 2011, 4:22 pm
Here are some reasons why: 1. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
Já a qualificada, com reclusão de três a oito anos e multa. [read post]
31 Aug 2011, 4:08 pm
Conheça os detalhes no Jornal da Justiça 1ª edição, nesta quinta-feira (1º), a partir das 6 horas. [read post]
31 Aug 2011, 2:51 pm
1. [read post]
31 Aug 2011, 10:27 am
Legal Studies Paper No. 108Michael J. [read post]
31 Aug 2011, 5:06 am
This post examines an allegation of juror misconduct that “former Pennsylvania State Senator Vincent J. [read post]
30 Aug 2011, 5:22 pm
R-1 v. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O Tribunal deferiu liminar para suspender a eficácia dos §§ 1º e 2º do art. 99 e art. 100, inc. [read post]
30 Aug 2011, 12:08 pm
A Turma do STF entendeu que, no caso, o STJ não cumpriu o prazo de 48 horas entre a publicação da pauta e a sessão de julgamento, estabelecido pelo parágrafo 1º, do artigo 552, do Código de Processo Civil (CPC). [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), o médico Francis Bullos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 110067, em que pede a anulação da sentença condenatória e de… [read post]
