Search for: "J. A. C." Results 6361 - 6380 of 19,476
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9 Aug 2011, 2:08 pm
“Com efeito, em que pese o fato de esta impetração não ter sido instruída com a manifestação do Ministério Público, acolhida pelo Juízo como razões suplementares de decidir e que, a fortiori, integram o ato, os fundamentos dos quais se pode ter conhecimento já se mostram suficientes para embasar a custódia preventiva”, avaliou o relator do HC. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Ele chegou a ser pronunciado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de São Paulo, mas a pronúncia foi anulada para reabertura da instrução, a fim de colher novos depoimentos. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
Talvane, porém, teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados em 1999, ao ser indiciado pelo crime. [read post]
1 Oct 2011, 1:09 am by Rechtsanwalt
Besonders schlimm daran: Der Angeklagte war an Hepatitis C erkrankt, sodass die Gefahr der Ansteckung bestand. [read post]
27 Jun 2011, 4:24 pm by Adrian M. Baron
  Other officers for the 2011-2012 term are: President-elect Barry C. [read post]
26 Dec 2010, 4:27 am by admin
C’est de là qu’est organisé et mis en pratique un programme, dont il est possible de découvrir les coulisses, visant à recueillir, soigner et réadapter à leur milieu naturel les cétacés en détresse. [read post]
10 Jun 2020, 4:00 am by Administrator
Section 33.1 violates each of the constitutional principles that were identified by Cory J. for the majority in R. v. [read post]
26 Oct 2011, 7:48 am by Alexandre Atheniense
Assim, conforme a autora, os casos de abuso e violação já deveriam contar com “atendimento facilitado, célere e tão moderno quanto os que se usam nas práticas de contratação à distância”. [read post]