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1 Feb 2011, 11:49 am by dnt.atheniense@gmail.com
O montante será dividido entre o presidente, o diretor- financeiro, o diretor-administrativo e a própria associação, todos citados nas mensagens. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Nas demais operadoras, ou o prazo não foi respeitado ou o atendente sugeriu que o próprio usuário procurasse um profissional credenciado. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Nas demais operadoras, ou o prazo não foi respeitado ou o atendente sugeriu que o próprio usuário procurasse um profissional credenciado. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Por isso, argumenta que a não concessão da liminar pleiteada perante o Supremo Tribunal Federal gera o risco de o motorista ser indevidamente preso por pena já cumprida. [read post]
6 Jan 2012, 2:01 pm
O programa também mostra quais são as obrigações das empresas em relação à adoção de modelos de produção mais limpos. [read post]
3 Feb 2011, 3:52 am by dnt.atheniense@gmail.com
Na sessão de Abertura do Ano de 2011 da Justiça do Trabalho de Minas, realizada nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, em Belo Horizonte, o Tribunal Pleno aprovou a resolução que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do TRT-MG, o e-TRT3. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução da condenação de W.S. [read post]
29 Jul 2014, 10:37 am by Flaxman Law Group
Estar involucrado en un accidente grave de tráfico en Hollywood o en su comunidad puede ser una experiencia devastadora. [read post]
6 Jul 2010, 10:07 am by russell
Soy contactado por muchos clientes que exitosamente han completado todo o parte de su tiempo de libertad condicional y ellos ahora tienen el deseo de tener su récord criminal eliminado. [read post]
5 Mar 2023, 12:30 pm by The Perazzo Law Firm, P.A.
En Miami, el bufete de abogados del Perazzo Law Firm comparte SIETE consejos básicos de seguridad para mantenerse seguro durante un viaje en Uber o Lyft. [read post]
17 Jan 2021, 9:43 pm by Min Chan
This article will help you plan in meeting at least 3 of the O-Visa criteria by using 3 of the most underutilized criteria for establishing extraordinary ability. [read post]
7 Aug 2022, 6:48 am by Min Chan
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13 Apr 2014, 11:37 am by José Manuel Gómez Porchini
Ahora bien, un acreedor es una persona que tiene derecho a cobrar, en términos de la ley civil, una cantidad de dinero o a hacer válida una obligación a cargo de otra persona, obligación que puede ser de dar, de hacer o de no hacer, según la ley civil. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
O revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, absolveu o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também da segunda imputação do crime de peculato. [read post]
25 Nov 2011, 7:11 am
O tema do estudo é "Repressão Política e Usos da Constituição no Governo Vargas (1935-1937): A Segurança Nacional e o Combate ao Comunismo". [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
Além disso, segundo ela, o risco à instrução criminal não subsiste, após prolação da sentença condenatória. [read post]
3 Dec 2012, 10:12 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 706103) que discute a possibilidade ou não de promulgação, pelo chefe do Poder Executivo, de parte de projeto de lei que não foi vetada antes da manifestação do Poder Legislativo pela manutenção ou pela rejeição do… [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
A decisão ainda suspende os efeitos restritivos decorrentes da inclusão, caso já tenha sido realizada. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
Portanto, considerou que o réu não era gestor, não podendo ser agente do crime de gestão fraudulenta. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
De acordo com o Código Penal (artigo 180), a receptação simples é punida com reclusão de um a quatro anos e multa. [read post]