Search for: "AYRES"
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2 Jan 2012, 10:01 am
Para o ministro Ayres Britto, “o simples pedido de informações atualizadas ao Juízo processante da causa” não teria “a força de prejudicar os interesses do paciente”, e, por isso, decidiu aguardar as informações requeridas pelo presidente do STF. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
Ian Ayres and Aaron Edlin have come up with an interesting tax idea. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
O ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao juízo da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), incluindo cópias dos depoimentos prestados pelas testemunhas, antes de analisar o pedido de liminar feito pela defesa de José Rainha Jr., Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos - ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)… [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
O vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, manteve a prisão do ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima, condenado pelo Tribunal do Júri de Teresina a 47 anos e meio de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
O ministro Ayres Britto, porém, assinalou que, naquela decisão monocrática, o ministro Sepúlveda Pertence tratou apenas da questão da competência do STF. [read post]
29 Dec 2011, 1:12 pm
Segundo o ministro Ayres Britto, as decisões judiciais “prestigiam o interesse público e resguardam o direito dos servidores do Poder Legislativo estadual de receberem verba de natureza alimentar”. [read post]
29 Dec 2011, 9:48 am
Following up on my prior post, Akhil Amar & Ian Ayres: Law Schools Should Pay Students to Quit: The Connecticut Law Tribune, Should Law Schools Tell Students to Go Away? [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
Segundo o relator do recurso, ministro Ayres Britto, “as questões constitucionais discutidas no caso se encaixam positivamente no âmbito da incidência do parágrafo 1º do artigo 543-A do Código de Processo Civil”. [read post]
29 Dec 2011, 8:29 am
In one case, a man has been in the jail for 14 months beyond the expiration of his prison sentence because Jeffrey Ayres, an Allegheny County probation agent, won't approve anyplace for him to live. [read post]
29 Dec 2011, 3:00 am
Ian Ayres has a series of postings on a proposed "Brandeis" tax intended to impose limitations on the inequality gap. [read post]
28 Dec 2011, 1:41 pm
nda da ayr? [read post]
28 Dec 2011, 11:12 am
Ainda não houve decisão sobre o caso, que será analisado pelo ministro Ayres Britto, presidente em exercício do STF. [read post]
27 Dec 2011, 3:12 pm
Sem falar na possibilidade de efetivo exercício do mandato parlamentar, nas hipóteses de convocação extraordinária do Congresso Nacional (§ 6º do artigo 57 da CF)”, afirmou o ministro Ayres Britto. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
As informações foram fornecidas pelo presidente do colegiado, ministro Ayres Britto. [read post]
26 Dec 2011, 1:28 am
Tax Inequality Itself: Freakonimics, An Inequality Tax Trigger: The Brandeis Ratio Explained, by Ian Ayres (Yale) & Aaron S. [read post]
25 Dec 2011, 6:12 am
ayr? [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
O ministro Ayres Britto, relator da ADI, aplicou ao caso o artigo 12 da Lei 9.868/99, que prevê a análise do caso diretamente no mérito, sem prévia análise de pedido de liminar, dada a relevância da matéria. [read post]
20 Dec 2011, 1:34 pm
ayr?? [read post]
19 Dec 2011, 12:47 pm
Tax Inequality Itself, by Ian Ayres (Yale) & Aaron S. [read post]
19 Dec 2011, 12:45 pm
The first section of the article discusses this paradox in the context of three strands of responsive/reflexive regulation: self-regulation, responsive regulation, and reflexive law, as they were developed by such writers as Ian Ayres, John Braithwaite, Julia Black, Robert Baldwin, and Gunther Teubner. [read post]
