Search for: "Bem v. Bem"
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1 Aug 2012, 4:08 pm
“Não existe nenhuma regra constitucional, de caráter geral, que proíba eleições sucessivas para vários cargos”, ressaltou. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Quando bem utilizados eles impedem a ação de seres nocivos, sem estragar os alimentos. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“A análise do que se tem no Decreto-lei 70/66 desobedece, a meu ver, os princípios básicos do devido processo legal, uma vez que o devedor se vê tolhido nos seus bens sem que haja a possibilidade imediata de acesso ao Poder Judiciário”, disse. [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
V, 23, § 5º, 24, inc. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Ele é bem maior. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Ele é bem maior. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
O ministro Luiz Fux, relator do writ, que, inicialmente, denegava a segurança, após os debates, houve por bem reajustar o seu voto, para concedê-la, “por uma questão de justiça”, ficando vencidas as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
4 May 2012, 7:24 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
27 Nov 2008, 12:35 pm
Também evite usar a mesma senha para vários sites.3. [read post]
1 Jan 2017, 2:37 pm
(Pix CiberCuba Jan 1, 2017)For the last five years I have written of the annual letter of the Cuban Council of the High Priests of Ifá (Consejo Cubano De Sacerdotes Mayores De Ifá), the practitioners of traditional religion brought over from West Africa with the slave trade and now naturalized as a powerful indigenous religion throughout the Caribbean and growing in the United States. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
No caso presente, observou Roberto Gurgel, o deputado, criador e mantenedor da Fundação PMDB Mulher, teria sido o mentor das ações de sua companheira, de sua enteada e de um candidato a vereador, também do PMDB, no aliciamento de mulheres para votar nele em troca da laqueadura tubária, bem como de parte da equipe médica do Hospital Santa Terezinha. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
O processo eletrônico no Judiciário é uma realidade sem volta. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados obedeceram ao devido processo legislativo, bem como se violam os princípios da eficiência e proporcionalidade. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
