Search for: "Com. v. Foy"
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13 Jan 2013, 7:30 pm
Aliás, o acesso a nutricionista foi, disparado, o mais difícil de se conseguir. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm
Aliás, o acesso a nutricionista foi, disparado, o mais difícil de se conseguir. [read post]
15 May 2010, 6:00 am
Após assistirem no plenário a exibição em vídeo da propaganda em bloco do PT, com duração de dez minutos, os ministros concluíram que o programa teve como visível objetivo fazer a promoção pessoal de Dilma Rousseff, mostrando suas eventuais qualidades para ocupar o cargo de presidente da República. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am
Para os especialistas, a convenção é a peça central no cenário de tratados e leis de arbitragem, garantindo sua validação em vários países e favorecendo os negócios e comércios internacionais, pois fornece segurança adicional às partes que celebram transações mundiais. [read post]
9 Aug 2010, 9:41 am
Entretanto, na véspera de sua viagem, constatou a confirmação da compra da passagem, com débito do valor em seu cartão de crédito. [read post]
5 Dec 2011, 11:32 am
Detalhe: a ata de inauguração também foi assinada em meio eletrônico, sem papel. [read post]
20 Jul 2010, 5:00 am
Além do perfil, uma comunidade também foi criada com as mesmas características. [read post]
17 Jul 2010, 6:00 am
“[Encontraram] computador, notebook, várias listas de papel com filmes e seriados, milhares de DVDs –eram mídias coloridas e queimadas. 90% [do conteúdo] das mídias estava no site deles”, afirmou. [read post]
13 Mar 2012, 8:39 am
Além disso, o discurso do terrorista pode causar sofrementos mentais às vítimas. [read post]
11 Apr 2010, 11:00 am
Preocupada com as dúvidas e questionamentos que os advogados vêm enfrentando com a implantação do processo eletrônico, a Ordem gaúcha disponibiliza um espaço para que os profissionais possam se manifestar opinando, sugerindo e questionando-o. [read post]
20 Mar 2012, 7:31 am
A data não foi escolhida ao acaso. [read post]
14 Apr 2014, 8:35 pm
Sendo assim, a vítima de qualquer ilícito não poderá “perder” tempo. [read post]
18 Jun 2015, 9:09 pm
Danda foi direto na explicação rolo. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Esse tema foi aprovado pelo CNJ, na 136ª sessão plenária, como uma recomendação, e os gestores decidiram transformá-la em meta para todo o Judiciário ao considerarem que a iniciativa terá mais impacto com a ampla adesão dos tribunais. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa afirma que a pena foi aumentada em um ano em virtude das consequências do delito para a Administração Pública e também em um terço porque a vítima foi uma entidade de direito público. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
Sistema declarativo E quando uma empresa solicita o registro de uma marca no INPI, mas antes de sua análise vê um concorrente lançar no mercado um produto do mesmo tipo com marca e embalagem semelhantes? [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
Sistema declarativo E quando uma empresa solicita o registro de uma marca no INPI, mas antes de sua análise vê um concorrente lançar no mercado um produto do mesmo tipo com marca e embalagem semelhantes? [read post]
20 May 2015, 10:16 am
Ele também foi concebido para incentivar as empresas a adotarem melhores práticas, a serem transparente sobre a troca de dados com o governo, e a fortalecerem o compromisso público de defesa dos direitos de usuários e usuárias. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
O vale-alimentação, fornecido pelo empregador inscrito no PAT, com a finalidade de indenizar o valor despendido com a alimentação durante o trabalho, não possui natureza salarial e, conseqüentemente, não é devido o seu pagamento quando o aviso prévio é indenizado. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
O vale-alimentação, fornecido pelo empregador inscrito no PAT, com a finalidade de indenizar o valor despendido com a alimentação durante o trabalho, não possui natureza salarial e, conseqüentemente, não é devido o seu pagamento quando o aviso prévio é indenizado. [read post]
