Search for: "Com. v. Foy"
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14 May 2012, 11:15 am
Entre as sanções previstas no artigo 33 estão advertência, multa, rescisão do vínculo com o poder público e impedimento para participar de licitação. [read post]
11 May 2012, 4:20 pm
A campanha foi desenvolvida pelo publicitário e colaborador Paulo Souza e conta com cartazes que serão fixados nos estádios de futebol de Porto Alegre, bem como spots para rádios e vídeos falando sobre o assunto. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória, pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
11 May 2012, 11:05 am
A norma foi criada em 2003, com objetivo principal de combater a violência em eventos esportivos. [read post]
10 May 2012, 7:07 am
” “Em princípios de maio, na Áustria foi realizado um ato solene de homenagem às vítimas da tirania nazista. [read post]
10 May 2012, 6:53 am
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou empresa de seguros a pagar por conserto de carro que havia voltado de oficina credenciada com vários defeitos. [read post]
10 May 2012, 6:42 am
A indenização foi fixada em dois terços do rendimento da vítima até que ela completasse 25 anos, quando se reduz a um terço (REsp 955809). [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O tema da reunião foi a discussão sobre os incentivos fiscais dados por alguns estados para a instalação de empresas. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O impetrante foi preso em flagrante com seis pedras pequenas de crack e denunciado por tráfico de drogas. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 597285), com repercussão geral, em que um estudante questionava os critérios adotados pela UFRGS para reserva de vagas. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Tanto que ela foi fisgada por um e-mail da Chance de Ouro, uma oportunidade única para ganhar milhões de reais. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
8 May 2012, 5:05 pm
“A situação não é boa, porque os vencimentos dos servidores vêm perdendo atratividade”, afirmou Ayres Britto. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, ele teria subtraído um automóvel da vítima. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
A relatora foi acompanhada pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Dias Toffoli. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
E, de acordo com ele, não é o caso dos autos. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Hoje há uma distinção, que foi suprimida pela comissão: se isso é feito com relação a um juiz ou promotor, a conduta é uma; com relação aos demais servidores, é outra. [read post]
8 May 2012, 6:57 am
A presidente Dilma Rousseff determinou que o governo tratasse de evitar vítimas por omissão. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Taffarello observou que é comum que as pessoas se identifiquem com as vítimas de delitos, mas é necessário também que se coloquem na posição de potenciais investigados e suspeitos. [read post]
