Search for: "E J Prince"
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11 Jun 2010, 7:56 am
Conhecimentos e habilidades adquiridos com o curso: - O advogado passará a entender de maneira prática, correta e técnica a dinâmica e o funcionamento das práticas processuais no meio eletrônico. - Poderá identificar de maneira segura e objetiva, onde pesquisar as normas correlatas e os procedimentos técnicos necessário para advogar pelo meio eletrônico. - Terá … [read post]
8 Jun 2010, 7:34 pm
Katherine J. [read post]
21 May 2010, 1:00 pm
Esta norma teve premissa os seguintes princípios: • A proibição da propaganda eleitoral na internet se choca com a liberdade de expressão garantida constitucionalmente • A proibição da propaganda eleitoral na internet contraria o princípio da reserva legal. [read post]
21 May 2010, 9:45 am
Ele informou que diversos estados brasileiros já fizeram testes com a pulseira eletrônica e aguardam a aprovação da lei para implantar o sistema. [read post]
20 May 2010, 6:00 am
Segundo o conselheiro Walter Nunes, a participação dos cidadãos na elaboração da norma é fundamental, já que a publicidade é um dos princípios básicos do sistema processual. [read post]
15 May 2010, 6:00 am
Já os advogados do PT e de Dilma afirmaram que o programa se ateve dentro dos limites da legislação e que não houve anúncio de candidatura, divulgação de ação de eventual candidato ou pedido de voto. [read post]
13 May 2010, 5:00 am
Segundo o coordenador do GT, a participação dos cidadãos na elaboração dessa norma é fundamental, já que a publicidade é um dos princípios básicos do sistema processual, relacionada ao direito de acesso às informações do Judiciário. [read post]
11 May 2010, 11:50 am
A impressão em papel do livro convive com versões digitais da obra, mas, em alguns casos, o livro já nasce em formato digital. [read post]
29 Apr 2010, 12:30 pm
Segundo o coordenador do GT, o conselheiro Walter Nunes, a participação dos cidadãos na elaboração dessas normas é fundamental, já que a publicidade é um dos princípios básicos do sistema processual, relacionada ao direito de acesso às informações do Judiciário. [read post]
26 Apr 2010, 7:49 am
Copeland, of Todd E. [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am
Acho que a resposta à primeira pergunta já aponta para a resposta a esta. [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm
Pela proposta de revisão da lei, as partes são obrigadas a observar os princípios de probidade e de boa fé, cooperando mutuamente para que o contrato cumpra sua função social, atenda sua finalidade, as expectativas comuns e de cada uma das partes. [read post]
13 Apr 2010, 6:20 am
Cavalcante disse que o acesso à Justiça e a razoável duração do processo são dois princípios fundamentais para o fortalecimento da democracia. [read post]
12 Apr 2010, 3:34 pm
Destaque quais princípios foram observados e quais foram violados em cada item do edital fícto. [read post]
5 Apr 2010, 11:59 am
Ressaltou-se que, nesta última hipótese, haveria efetivo compartilhamento do poder administrativo de decisão, razão pela qual, em princípio, o parecerista poderia vir a ter que responder conjuntamente com o administrador, pois seria também administrador nesse caso. [read post]
5 Apr 2010, 7:00 am
Antes de Toffoli, os ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau e Cezar Peluso já haviam votado monocraticamente contra a imunidade a conteúdos eletrônicos. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
A liberdade de expressão, por exemplo, já está garantida desde a aprovação da Constituição Federal de 1988, por isso não seria necessário regular esse direito de forma específica para o cidadão na internet. [read post]
17 Mar 2010, 8:53 am
Para o juiz Alysson Fontenele, entender-se o contrário seria exatamente perpetuar a discriminação que a Constituição procurou combater, ao proibir a diferença de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão, em razão de sexo, princípio que nada mais é senão um desdobramento do princípio da igualdade de direitos entre homens e… [read post]
27 Feb 2010, 12:00 pm
Apesar da conexão entre o botnet e seus alvos já ter sido cortada, Cranton notou que ainda existem muitos computadores infetados e aconselha os seus proprietários a protegerem os seus PCs. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
Gestão digital O TRF-2 já vem adotando o processo eletrônico há algum tempo. [read post]
