Search for: "E. Rios"
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16 Nov 2011, 1:11 pm
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou Ação Cautelar (AC 3034) no Supremo Tribunal Federal pedindo a cassação de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao Sindicato dos Policiais Civis do Distrito federal (SINPOL), que assegurou o direito de greve da categoria. [read post]
23 Mar 2011, 8:41 am
O desembargador Cláudio Brandão, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a condenação da Sociedade Comercial e Importadora Hermes para indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, Andréa Martins Alves, que comprou produtos na loja virtual da empresa, mas recebeu as mercadorias erradas e fora do prazo. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
O Ministério Público (MP) não tem legitimidade para propor liquidação e execução de sentença genérica proferida em ação civil pública. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
Para o presidente do STF, ministro Ayres Britto, “o elo entre o Poder Judiciário e o público em geral tem sido feito a partir de dois instrumentos de comunicação de massa, a TV e a Rádio Justiça. [read post]
7 Oct 2013, 2:21 pm
Rio de Janeiro - RJ 22210-080. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
No habeas, a defesa alega a incompetência do Juízo de primeiro grau para julgar o caso, em razão de um dos corréus ter sido secretário de estado da Educação em Rondônia, e a ilegitimidade do Ministério Público Federal para instaurar procedimento investigatório. [read post]
18 Sep 2008, 12:59 pm
O sistema, que deverá traçar uma radiografia do Judiciário, começou pela coleta de dados dos cartórios extrajudiciais e da primeira instância do Judiciário. [read post]
18 Aug 2023, 3:00 am
Family Ties and the Boundaries of the Firm in Antitrust Law Mariana Pargendler Fundação Getulio Vargas Law School at São Paulo; New York University School of Law; European Corporate Governance Institute Maria Luiza Mesquita e Silva FGV Direito Rio Lucas... [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
A defesa alegava que, à época da ocorrência de parte dos outros desvios, o ex-funcionário estava de férias e que, sem qualquer prova e critério de investigação, a sindicância o responsabilizou pelos fatos, o que resultou em processo junto ao TCU. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
A prisão do empresário e de mais nove pessoas foi determinada pelo juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, em decorrência de operação da Polícia Federal na região de Juína. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
Usuários de Internet, acadêmicos, tecnólogos, empresários e representantes do governo contribuíram com a redação em um longo processo de consulta conduzido por meio da mesma tecnologia que pretendiam defender. [read post]
23 Nov 2008, 12:26 am
Durante o seminário foi apresentado, o sistema chamado Mediação Online, que já funciona no Estado de Pernambuco, e foi colocada em prática pelo advogado Emmanuel Plácido de Oliveira Moraes. [read post]
29 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em favor do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sinsasp/PE) e suspendeu a escala de plantão estabelecida pela Secretaria Executiva de Ressocialização daquele estado. [read post]
6 Aug 2008, 5:58 pm
Em que pese já ser aceito como prova documental no termos da legislação vigente, o uso do email como meio probatório carecia de maiores delineações acerca de seu alcance e forma.Atualmente, a maneira com que se comprova a origem (remetente, hora de envio, hora de recebimento), bem como a autenticidade e a… [read post]
16 Aug 2011, 9:08 am
Ele nasceu em Goiânia (GO) e fez pós-graduação em Ciências Políticas pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub. [read post]
11 Jul 2023, 7:54 am
Apresentamos uma explicação detalhada sobre o andamento do projeto e os critérios que utilizamos para organizar e descrever a documentação. [read post]
11 Jul 2023, 7:54 am
Apresentamos uma explicação detalhada sobre o andamento do projeto e os critérios que utilizamos para organizar e descrever a documentação. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Conforme ele, a lavagem pressupõe “aparência de legitimidade do numerário”. [read post]
12 Mar 2012, 6:03 am
A 9ª Região tem, em Primeira Instância, 86 Varas do Trabalho, seis postos de atendimento Judiciário e quatro Varas Itinerantes. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
O primeiro Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Estado de São Paulo reconheceu o direito à liberdade de 2,3 mil pessoas que se encontravam presas. [read post]
