Search for: "J F O" Results 621 - 640 of 3,803
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
2 May 2012, 7:14 am by (admin)
Segundo Salomão, as situações fáticas apresentadas pela defesa são diversas da tratada na decisão da Terceira Turma. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am by Alexandre Atheniense
Porém, em fóruns e comunidades da internet não faltam comentários de pessoas que dizem já ter sofrido tentativas de golpes semelhantes em sites de relacionamento. [read post]
25 Jul 2008, 1:01 pm
Todo este processo faz com que os requisitos da Lei de S.A no que tange à necessidade de presença física do acionista na reunião sejam atendidos. [read post]
19 Jul 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Érica Bessa acredita que o projeto de implantação da sustentação oral por meio de videoconferência, deve ser ampliado com o tempo aos 18 fóruns que compõem o tribunal. [read post]
5 Dec 2011, 2:12 pm
ADI A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
o pontos de destaque da mediação incidental, aquela realizada após a instauração do processo: a) mesmo já proposta a ação, há possibilidade de os litigantes se submeterem à mediação judicial ou serem remetidos à extrajudicial, usufruindo das vantagens daquela modalidade, acima apontadas, perseguindo uma forma mais efetiva de… [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
o pontos de destaque da mediação incidental, aquela realizada após a instauração do processo: a) mesmo já proposta a ação, há possibilidade de os litigantes se submeterem à mediação judicial ou serem remetidos à extrajudicial, usufruindo das vantagens daquela modalidade, acima apontadas, perseguindo uma forma mais efetiva de… [read post]
23 Sep 2011, 4:09 pm
Já o Decreto nº 6.957/09 criou o índice denominado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), conforme instruções constantes de resolução do Conselho Nacional da Previdência Social. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
  ADI A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
2 Dec 2017, 2:16 pm by Steve Kalar
Apfel, 180 F.3d 1094 (9th Cir. 1999) (Admin law judge required to call vocational expert for a disability claim) (citing, coincidentally, the persuasive authority of other J. [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am by Alexandre Atheniense
“Antes, cada produto tinha sua política, que agora passa a ser harmônica para todos”, afirma o porta-voz da empresa, Félix Ximenes. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm by Douglas
O STJ já entendeu que, para poder ser executado, o cheque deve ter sido apresentado à instituição financeira dentro do prazo legal. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
O amigo Marcelo Cerqueira, que conheceu Eros Grau em São Paulo, em meados dos anos 60, afirmou que já naquela época o futuro ministro “combatia o bom combate” pela liberdade e pela democracia. [read post]
23 Aug 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre também evita os tradicionais transtornos com filas, especialmente em épocas de inscrição em concursos públicos – já que não há mais necessidade de se dirigir aos balcões das unidades judiciárias, como o Fórum Barão do Rio Branco. [read post]
8 Mar 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Se você mora em uma região mais fria, chuveiros E, F e G, em tese, seriam mais adequados. [read post]