Search for: "J. D. O."
Results 621 - 640
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13 Mar 2012, 6:01 pm
J 37/89 [3.5]). [read post]
17 Dec 2010, 5:05 am
Isso dá mais segurança ao processo de identificação, já que impossibilita a emissão de duas identidades para um mesmo indivíduo, por exemplo. [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
O ministro relator lembrou que o Supremo já teve oportunidade, no julgamento dos HCs 85060 e 76510, de reconhecer que a criação de varas especializadas, em razão da matéria, é uma exceção a perpetuatio jurisdictionis – ou perpetuação da jurisdição, princípio segundo o qual a determinação da… [read post]
17 May 2010, 2:36 am
Eric J. [read post]
17 Sep 2009, 5:15 am
Em sua decisão, o juiz entendeu que estavam presentes os requisitos para a concessão da liminar, já que o conteúdo do vÃÂdeo, caso não seja verdadeiro, está causando prejuÃÂzos à empresa de engenharia. [read post]
3 Apr 2007, 9:56 am
Tom Baker and Sean J. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Entende caracterizada ofensa à independência do Poder Judiciário. d) artigo 107 da Constituição do Ceará, que determina que a composição do Tribunal Estadual será de vinte e um desembargadores. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
“É uma forma de evitar que a mudança da Constituição, norma de maior hierarquia formal e axiológica no ordenamento jurídico, dê-se ao sabor de maiorias ocasionais”, argumentam os parlamentares. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Cezar Peluso Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil x Governador do Rio Grande do Norte e Assembleia Legislativa (RN) A ação contesta a Lei estadual 8.633/2005 que dispõe “sobre a contribuição para o custeio do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Segundo ela, a Lei 12.382 é uma lei ordinária, que pode ser revogada ou modificada já no ano seguinte à sua edição, não engessando o poder do Congresso de deliberar sobre o assunto. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
Já a ministra Isabel Gallotti votou com a divergência. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
Já a ministra Isabel Gallotti votou com a divergência. [read post]
15 Apr 2014, 8:05 pm
No entanto, como lembra a ministra, o recebimento de tais valores não se dá de imediato, e sim em até 30 dias a contar do prazo previsto contratualmente para o encerramento do plano. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
Informou que, em 10 de abril de 2007, saldou o débito — no valor de R$ 4.147,76. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
Informou que, em 10 de abril de 2007, saldou o débito — no valor de R$ 4.147,76. [read post]
28 Mar 2018, 5:53 am
O is for Organ Donation. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Após ter conhecimento de que seu nome havia sido incluído em cadastro de inadimplentes, o recorrente quitou o débito que originou a inscrição. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Após ter conhecimento de que seu nome havia sido incluído em cadastro de inadimplentes, o recorrente quitou o débito que originou a inscrição. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
As leis existentes já são excelentes, mas ainda falta fiscalização. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
As leis existentes já são excelentes, mas ainda falta fiscalização. [read post]
