Search for: "J. O"
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22 Feb 2012, 1:02 pm
Com o indeferimento da liminar, fica mantida a data do julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
14 Dec 2011, 4:08 am
Já durante a madrugada dessa terça-feira era possível testar o serviço. [read post]
21 Oct 2011, 7:10 am
O primeiro regimento interno da casa já estabelecia o tratamento que deveria ser dispensado aos livros. [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
Já o artigo 20 diz que o julgamento de processo administrativo disciplinar contra magistrados será realizado em sessão pública. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
Por fim, sustenta que a prisão preventiva imposta ao policial tem natureza de antecipação da pena, já que ele é primário e tem bons antecedentes, reside no distrito da culpa e não é indivíduo perigoso. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
O pedido já foi negado liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em março, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
Além disso, alega, ele está submetido a um regime prisional mais gravoso do que se tivesse sido condenado, pois já teria cumprido um terço da possível pena e já teria direito à progressão do regime prisional, fazendo jus, até, a livramento condicional. [read post]
17 Jun 2020, 9:15 am
J’ai eu le plaisir de répondre à cette question lors de l’enregistrement le 26 mai 2020 de l’une des premières capsules vidéo... [read post]
30 Jul 2012, 4:07 pm
A prefeitura alega já ter 200 ações de execução fiscal em trâmite na comarca de Tubarão desde 2003, totalizando cerca de R$ 100 milhões em créditos tributários. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
No HC, a defesa de Santigli afirma que sua expulsão do Brasil afronta a proteção que a Constituição Federal confere à família e à criança e resultará no cumprimento de pena em território estrangeiro por fato pelo qual ele já foi processado e julgado no Brasil. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
Ao negar o pedido, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, lembrou que essa questão já foi submetida diversas vezes ao Plenário da Corte, “sendo, em todas as oportunidades, rejeitada”. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Na Rádio Justiça, nesta semana, Cleide é uma mãe superprotetora que ainda não percebeu que o filho, Luís Otávio, já passou dos vinte anos há muito tempo. [read post]
31 Aug 2016, 3:39 pm
Oferecer esse aviso é uma boa prática usada por toda a indústria e notamos que o WhatsApp já falhou em aplicá-la no passado. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
RE 661256 No recurso que teve reconhecida a repercussão geral da matéria constitucional debatida, o INSS questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a um segurado aposentado o direito de renunciar à sua aposentadoria com o objetivo de obter benefício mais vantajoso, sem que para isso tivesse que devolver os valores já recebidos. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Segundo aquele entendimento, isso somente seria possível já na petição inicial ou, pelo menos, por ocasião da sustentação oral do autor do pedido. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Por isso, no entendimento do ministro Gilmar Mendes, não se pode atribuir a ela uma ação dolosa, deliberada, já que ela não tinha o domínio dos fatos e, por outro lado, sendo nova dentro do banco, não se via na condição de recusar a assinatura, confiando na experiência de dirigentes mais antigos da instituição. [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Até o momento, quatro ministros já votaram quanto à parte da denúncia já examinada pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação, e que trata dos supostos desvios de recursos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado Délio Fortes Lins e Silva Júnior defendeu Jacinto de Souza Lamas, no julgamento da Ação Penal 470, observando que ele era responsável somente pela parte técnica voltada à propaganda do Partido Liberal (PL), atual Partido da República (PR). [read post]
9 Sep 2011, 2:09 pm
Além de São Paulo, admitido pelo relator no último dia 6, já integram a ação, na mesma condição de amici curiae, o Distrito Federal e 17 estados da federação: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima,… [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Na ação, o governo explica que o edital previa a nomeação e posse de 30 aprovados e que, no entanto, 36 candidatos já foram chamados para assumir uma vaga de delegado. [read post]
