Search for: "L. A. Rios"
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24 Feb 2012, 1:02 pm
Sobre a Lei estadual nº 840/2012, que organiza os cargos em comissão do MPC-RR, os advogados da Atricon alegam que sua inconstitucionalidade seria por arrastamento “como resultado de sua dependência lógica em face dos dispositivos inconstitucionais, introduzidos na Constituição de Roraima pela EC nº 29/2011”. [read post]
17 Nov 2010, 8:15 am
Lá, o seguidor encontra os links para acesso às notícias, vídeos e áudios da Corte Superior. [read post]
7 Sep 2010, 12:49 pm
Em seguida, os dados serão conferidos e registrados, possibilitando que, também via eletrônica, a certidão volte para a maternidade e lá seja devidamente impressa e entregue a mãe. [read post]
23 Dec 2011, 6:12 am
Após duas décadas, espera-se que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço da última edição do evento, que foi um marco na história socioambiental. [read post]
5 May 2018, 1:28 pm
Para falar com a Ouvidoria do CNJ, acesse este link: http://www.cnj.jus.br/ouvidoria-page (lá estão especificados os casos em que o CNJ atua). [read post]
4 Oct 2009, 10:00 am
Surrogacy and taxation seems to be a growth industry as well, with recent papers by Bridget Crawford and Morgan L. [read post]
14 Dec 2010, 1:21 pm
A solução adotada foi o Modular Safe importado da Alemanha e vendido no Brasil por empresa líder nacional em solução de sala cofre. [read post]
14 May 2008, 4:26 am
Rio Int’l Interlink, 284 F.3d 1007, 1020 (9th Cir.2000) and Cybersell, Inc. v. [read post]
13 Sep 2012, 11:09 am
O relatório do Programa Justiça ao Jovem, que fiscaliza o cumprimento de medidas socioeducativas em todo o país, apontou a superlotação e insalubridade do local, entre outros problemas, para justificar o pedido de desativação imediata da unidade e transferência dos jovens lá internados. [read post]
22 Jul 2008, 4:24 am
Até lá, o provedor do Orkut terá a seu favor a defesa de colocar o serviço em manutenção. [read post]
1 Jun 2023, 4:51 am
Text Copyright John L. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
O MS foi distribuído para a ministra Cármem Lúcia, por prevenção. [read post]
2 Feb 2013, 5:14 pm
Toyota Corolla L 4. [read post]
1 Jun 2016, 12:03 am
Anne Orford (Univ. of Melbourne - Law) & Florian Hoffmann (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Law) have published The Oxford Handbook of the Theory of International Law (Oxford Univ. [read post]
26 Oct 2014, 7:36 am
López de un cargo de soborno. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Essa l&o [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Por maioria, o Plenário do Supremo desproveu o recurso, vencidos as ministras Ellen Gracie (aposentada), relatora do caso, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
O primeiro teria sido a utilização da empresa Guaranhuns Empreendimentos, que tinha como proprietário de fato Lúcio Bolonha Funaro, figurando como intermediário José Carlos Batista (os dois respondem a ação penal perante o juízo de primeiro grau). [read post]
5 Apr 2010, 7:00 am
É, pois, como a língua ensina, uma adição e não uma subordinação. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
