Search for: "L. A. Rios"
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11 Jul 2012, 1:07 pm
Alegações A Associação Classista do Pessoal Técnico Administrativo da Fundação Universidade Federal do Rio Grande e a Associação dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande, autoras do MS, alegam direito líquido e certo à percepção dos valores incluídos nas aposentadorias ou proventos de seus representados, por força de decisões judiciais com… [read post]
10 Jul 2012, 12:07 pm
A determinação do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 14145, na qual o Ministério Público Federal (MPF) aponta que os editais dos concursos descumprem entendimento da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que, ao analisar processo relacionado ao caso – o Recurso Extraordinário (RE) 676335 –, decidiu que a jurisprudência do Supremo é no sentido da obrigatoriedade de… [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
O Brasil é líder em solicitação judiciais. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Assim, por entenderem que a decisão violou diversos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, em especial o direito líquido e certo de não terem obstaculizado o exercício de prerrogativas inerentes ao exercício da atividade parlamentar, os dois parlamentares, que são membros da CPMI, decidiram impetrar o MS no Supremo. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
De lá para cá, escreveu pelo menos 12 livros. [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
Com pedido de liminar, a ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
6 Jul 2012, 1:07 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é a relatora da ADPF. [read post]
6 Jul 2012, 11:07 am
é primário, exerce trabalho lícito e tem residência fixa. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Alega que, ao não fazer reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, a União descumpriu decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 676335. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Os advogados argumentam que há direito líquido e certo dos impetrantes em participarem do processo seletivo permanente de remoção do TRF-1, tendo em vista que as normas que impedem as suas participações “são manifestamente ilegais”. [read post]
3 Jul 2012, 5:07 pm
Quando as informações funcionais são abertas, o usuário verá o nome do servidor, o cargo, nível, função, total bruto, total de descontos, total líquido. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
E.C. foi denunciada pelo Ministério Público estadual pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, subtração de incapaz e ocultação de cadáver e está presa preventivamente desde 30 de março deste ano. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Mas ressaltou que a ex-servidora tem direito à indenização correspondente aos salários que teria direito caso permanecesse no cargo. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 678360, que discute a compensação de precatórios com débitos líquidos e certos constituídos pela Fazenda Pública devedora. [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
A relatora da ADI 4810 é a ministra Cármen Lúcia. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
Já o HC 114140 refere-se ao economista e servidor público Lúcio Fiúza Gouthier, cujo depoimento está marcado também para a próxima terça. [read post]
22 Jun 2012, 3:06 pm
Decisão Ao indeferir o pedido de liminar, a ministra Cármen Lúcia disse não verificar de plano, no pedido, plausibilidade jurídica dos argumentos apresentados. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
Esse procedimento investigatório deverá obedecer, por analogia, as normas que regem o inquérito policial, que deve ser, em regra, público e sempre supervisionado pelo Poder Judiciário. [read post]
20 Jun 2012, 9:02 am
L. [read post]
