Search for: "Lio"
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24 Aug 2011, 1:08 pm
Com repercussão Sob o ângulo da repercussão geral, o relator da matéria, ministro Marco Aurélio, anotou que a questão é relevante do ponto de vista social, ultrapassando o interesse subjetivo das partes. [read post]
5 Dec 2011, 1:12 pm
O pedido foi formulado no Habeas Corpus (HC) 111498, que tem como relator o ministro Marco Aurélio. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro Marco Aurélio se posicionou de forma contrária e foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Ministro Marco Aurélio Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Geiza Dias, e pela absolvição dos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. [read post]
25 Jul 2011, 6:19 am
The defense took issue with the military judge's instructions on one's ability to lose and regain the right to self-defense, but the panel found no error in the instructions under RCM 920 because Behenna's ability to withdraw from the escalating situation wasn't a matter in issue at the court-martial.Finally, the panel addressed whether the military judge should have sua sponte instructed the members on the LIO of voluntary manslaughter. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
Por fim, quanto ao resultado final, ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso, que mantiveram o entendimento anterior, ou seja, pela procedência da ADI 4029, embora por motivos diferentes. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
O pedido de repercussão geral, feito pela empresa autora do RE, foi levado pelo relator do processo, ministro Marco Aurélio, para o Plenário Virtual da Suprema Corte. [read post]
7 Aug 2010, 11:00 am
Criado por Júlio Vasconcellos (que permaneceu dez anos no Vale do Silício trabalhando em start-ups), o site atua hoje em mais oito cidades: São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Campinas e Niterói. [read post]
2 Dec 2011, 11:12 am
Manifestação do relator De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio, “o tema é da maior importância para a sociedade em geral no que, de início, cumpre ao Estado assegurar a observância do direito à saúde, procedendo à entrega do medicamento”. [read post]
23 Oct 2008, 10:54 pm
., slip op. at 8.The court did drop a footnote suggesting that when the CA reduced the findings of guilty to an LIO in the second action, he was "likely" motivated at least in part by the post-trial delay. [read post]
8 Oct 2010, 2:52 pm
ACCA held that incapacitation for duty isn’t an LIO of drunk on station so the CA couldn’t convert the latter to the former. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Após o voto da relatora, o ministro Marco Aurélio ressaltou ser a primeira vez que a Corte analisa essa situação. [read post]
31 Aug 2012, 5:08 am
O evento foi convocado pelo ministro Marco Aurélio e está sendo realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. [read post]
15 Oct 2008, 8:40 pm
Atualmente, a autoria de grande parte das ofensas anônimas feitas via web é facilmente identificada com auxÃÂlio da Justiça. [read post]
30 Sep 2010, 6:00 am
O Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais é patrocinado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br e organizado em parceria com o Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação – GTTIC, do Ministério Público Federal e a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV/SP. [read post]
1 Mar 2012, 2:03 pm
Relator Relator do HC, o ministro Marco Aurélio ressaltou o fato de estar em tramitação no STF o procedimento criminal contra o parlamentar, em que já houve notificação do envolvido para apresentar defesa prévia. [read post]
11 Dec 2008, 7:22 pm
"Dessa forma, não existem quaisquer indÃÂcios de que a ré comercialize programas de computadores copiados, o que seria a prática de contrafação, mormente por tratar-se de empresa do ramo da malharia", explicou o relator, desembargador Marcus Túlio Sartorato. [read post]
13 Feb 2009, 5:38 am
Comunidades ofensivas também surgiram no Orkut depois da morte do menino João Hélio e, mais recentemente, do crime envolvendo Isabella Nardoni. [read post]
3 Dec 2010, 8:00 am
(Foto: Reprodução) Dinheiro seria arrecadado pelos fundos para ‘auxílio jurídico’.'The Jester’ afirma que não foi preso e que a notícia é falsa. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
O relator é o ministro Marco Aurélio. [read post]
