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4 Nov 2011, 8:52 am
O autor, hoje, locomove-se somente com o auxílio de muletas e sente dores constantes. [read post]
4 Nov 2011, 8:52 am
O autor, hoje, locomove-se somente com o auxílio de muletas e sente dores constantes. [read post]
4 Nov 2011, 6:11 am
Confira a íntegra do relatório e voto do ministro Marco Aurélio no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, realizado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 de outubro. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Além da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli (substituto), fazem parte da composição atual do TSE os ministros do Supremo: ministro Ricardo Lewandowski (efetivo), ministro Marco Aurélio (efetivo), ministro Gilmar Mendes (substituto) e ministro Luiz Fux (substituto). [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
No mesmo sentido votou o ministro Marco Aurélio. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro Carlos Ayres Britto e o ministro Marco Aurélio divergiram da relatora para dar provimento a ADI e declarar a inconstitucionalidade da norma. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 25972 Relator: Ministro Marco Aurélio Pedro Almeida Valadares Neto X Tribunal Superior Eleitoral Recurso em mandado de segurança impetrado contra acórdão do TSE que manteve ato do TRE de Sergipe com a proclamação dos candidatos eleitos naquela unidade federativa, referente às eleições de 2002, e reafirmou entendimento de que a regra do parágrafo 2º do artigo 109 do… [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Justiça na Tarde Entrevista explica o “auxílio-solidão” Uma empresa que atua na área de transporte ferroviário foi condenada a pagar a um funcionário um adicional ao salário conhecido como auxílio-solidão. [read post]
28 Oct 2011, 1:26 pm
Júlio Fortes chegou a arrolar diversas testemunhas, dentre elas o bispo de Rio Branco e integrantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
O dispositivo não viabiliza, não sugere interpretações diversas”, disse o ministro Marco Aurélio. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Divergência No julgamento, ficou vencido apenas o ministro Marco Aurélio Mello, que votou pela improcedência do pedido feito pela PGR na ADI. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Ele fundamentou seu voto, entre outros, nos argumentos de que, no espólio, não precisam ser notificados todos os herdeiros, mas apenas o seu representante legal. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
A votação acompanhou o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a prova, prevista na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não viola qualquer dispositivo constitucional. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Além disso, concluiu o ministro Fux, o exame respeita o principio da proporcionalidade, como apontou o ministro Marco Aurélio. [read post]
26 Oct 2011, 2:10 pm
O ministro Marco Aurélio acaba de votar a favor do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
No momento, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, profere seu voto. [read post]
26 Oct 2011, 10:10 am
A relatoria do recurso é do ministro Marco Aurélio Mello. [read post]
26 Oct 2011, 7:54 am
Assim, se em algum momento for preciso emitir segunda via ou incluir os dados de um genitor, bastará aos responsáveis que compareçam ao cartório do município de domicílio. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 25972 Relator: Ministro Marco Aurélio Pedro Almeida Valadares Neto X Tribunal Superior Eleitoral Recurso em mandado de segurança impetrado contra acórdão do TSE que manteve ato do TRE de Sergipe com a proclamação dos candidatos eleitos naquela unidade federativa, referente às eleições de 2002, e reafirmou entendimento de que a regra do parágrafo 2º do artigo 109 do… [read post]
